Primeiramente, agradecemos a confian\u00e7a depositada em nosso trabalho; tenha certeza de que ele ser\u00e1 sempre prestado da melhor forma poss\u00edvel, com per\u00edcia, afinco e responsabilidade. <\/p>\n\n\n\n
Sabendo que o conhecimento de uma maneira geral \u00e9 basilar para a constru\u00e7\u00e3o de qualquer rela\u00e7\u00e3o, solicitamos que preencha, assine e rubrique inteiramente o formul\u00e1rio que segue, e, junto a ele, nos encaminhe toda documenta\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es prestadas. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do solicitado ser essencial para o estreitamento de v\u00ednculos entre n\u00f3s, se faz tamb\u00e9m indispens\u00e1vel para atendimento \u00e0 normas legais vigentes, dispostas, por exemplo, na Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo- LCBCFT (Lei n\u00ba 83\/2017) e ao Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados- RGPD (Regulamento EU 2016\/679 e Lei n\u00ba 58\/2019), por isso, qualquer mudan\u00e7a futura quanto as informa\u00e7\u00f5es ora fornecidas dever\u00e1 ser formal e justificadamente prestada no prazo de at\u00e9 10 (dez) dias, contados a partir de seu conhecimento. <\/p>\n\n\n\n
Para efeitos do disposto no RGPD, informamos que os dados solicitados se destinam exclusivamente ao cumprimento dos deveres preventivos previstos na LCBCFT e n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para quaisquer outros fins<\/u><\/strong>, a n\u00e3o ser que seja prestado consentimento expresso.<\/p>\n\n\n\n Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n A sua privacidade \u00e9 importante para n\u00f3s. \u00c9 nossa pol\u00edtica respeitar a sua privacidade em rela\u00e7\u00e3o a qualquer informa\u00e7\u00e3o sua que possamos coletar em nossas presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, redes sociais, em outros sites que possu\u00edmos e operamos.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que n\u00f3s solicitaremos informa\u00e7\u00f5es pessoais somente quando necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, sendo essa solicita\u00e7\u00e3o totalmente de acordo com meios justos e legais bem como pautada no seu conhecimento e consentimento.<\/p>\n\n\n\n Reiteramos que a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados ser\u00e1 para o fim \u00fanico da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, sendo sempre de sua ci\u00eancia o motivo dos dados estarem sendo coletados e solicitados.<\/p>\n\n\n\n Ademais, \u00e9 nosso compromisso informar que os dados coletados ser\u00e3o mantidos pelo tempo estritamente necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados.<\/p>\n\n\n\n Destacamos, ainda, que aos termos acesso aos seus dados, compromissamo-nos a proteg\u00ea-los dentro de meios comercialmente poss\u00edveis \u200b\u200bpara que seja evitada qualquer perda e\/ou roubo por terceiros, bem como acesso, divulga\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, uso ou modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o compartilharemos informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal que tenham sido a n\u00f3s confiadas, exceto quando exigido pela lei. No entanto, comunicamos que o nosso site, redes sociais e servidores de armazenamento de documentos, servidores de e-mail e mensagens, podem conter links com redirecionamento a destinos externos, n\u00e3o s\u00e3o operados por n\u00f3s. Nesse sentido, pela total transpar\u00eancia e cumprimento legal, pedimos que voc\u00ea esteja ciente de que n\u00e3o temos controle sobre o conte\u00fado e pr\u00e1ticas desses sites, pelo que n\u00e3o podemos ser respons\u00e1veis por suas respectivas pol\u00edticas de privacidade.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante que voc\u00ea saiba do seu direito de liberdade em recusar a nossa solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais entendendo que, com a recusa, talvez n\u00e3o possamos fornecer parte dos servi\u00e7os que venham a ser contratados e dependam dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A confirma\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os ser\u00e1 considerada como aceita\u00e7\u00e3o das nossas pr\u00e1ticas em torno de prote\u00e7\u00e3o da privacidade e das informa\u00e7\u00f5es pessoais. Entretanto, lembre-se sempre que, se em algum momento voc\u00ea tiver qualquer d\u00favida sobre como lidamos com seus dados e as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais, entre em contacto conosco, em exerc\u00edcio do seu direito a informa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s teremos todo gosto em responder voc\u00ea prontamente.<\/p>\n\n\n\n Seguran\u00e7a e Confidencialidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00f3s empenharemos todo o poss\u00edvel para manter os seus dados seguros, adotando medidas de seguran\u00e7a apropriadas para assegurar que a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas n\u00e3o autorizadas. No entanto, \u00e9 sabido que a transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de Internet n\u00e3o \u00e9 completamente segura, pelo que n\u00e3o podemos garantir absolutamente a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante tamb\u00e9m que voc\u00ea saiba que n\u00f3s respeitamos a confidencialidade de toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o. Como tal, n\u00e3o vendemos, distribu\u00edmos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informa\u00e7\u00e3o a terceiros, exceto para o estrito \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Assim sendo, n\u00f3s assumimos o compromisso de manter a sua informa\u00e7\u00e3o confidencial de acordo com esta Pol\u00edtica de Privacidade e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Quais os dados que n\u00f3s tratamos,<\/strong> a quem respeitam e como s\u00e3o recolhidos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dado pessoal \u00e9 qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa identificada ou identific\u00e1vel. \u00c9 considerada identific\u00e1vel uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador, como por exemplo um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f4nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular.<\/p>\n\n\n\n Exposto isso, via de regra n\u00f3s trataremos as seguintes categorias de dados pessoais:<\/p>\n\n\n\n \u00c9 relevante que voc\u00ea sabia que n\u00f3s recolhemos os dados pessoais atrav\u00e9s de v\u00e1rios meios e em diversos momentos, nomeadamente quando nos envia um e-mail ou responde a um convite, quando entrega o seu cart\u00e3o pessoal, assina procura\u00e7\u00f5es termos de compromisso, quando subscreve as nossas informa\u00e7\u00f5es ou, por exemplo, quando contrata os nossos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Em determinados casos, ainda, n\u00f3s poderemos proceder \u00e0 recolha indireta dos dados pessoais, nomeadamente atrav\u00e9s de fontes p\u00fablicas como, por exemplo, registros civis e tribunais.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 valoroso que voc\u00ea tenha ci\u00eancia de que n\u00f3s recolhemos e tratamos os seus dados pessoais de v\u00e1rias formas, nomeadamente atrav\u00e9s do uso do nosso servidor de e-mail e armazenamento de documentos bem como atrav\u00e9s de outras ferramentas vinculadas a execu\u00e7\u00e3o do nosso trabalho (v.g. sistemas de fatura\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n Diante de tudo que expusemos, em resumo, n\u00f3s utilizamos os seus dados:<\/p>\n\n\n\n Com que fundamento utilizamos os seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00f3s utilizamos os seus dados pessoais, de forma l\u00edcita, leal e transparente, com os seguintes fundamentos:<\/p>\n\n\n\n Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O prazo pelo qual conservamos os seus dados pessoais poder\u00e1 variar consoante a finalidade para a qual foram tratados. Assim, iremos conservar os seus dados pessoais durante os seguintes prazos:<\/p>\n\n\n\n Com quem partilhamos os seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Podemos partilhar os seus dados pessoais com terceiros, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es contratuais e legais em vigor, incluindo:<\/p>\n\n\n\n Note que toda vez que os seus dados sejam transmitidos a subcontratantes, n\u00f3s tomaremos as medidas contratuais necess\u00e1rias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os seus dados pessoais, recorrendo apenas a subcontratantes que apresentem garantias suficientes de execu\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para esse efeito.<\/p>\n\n\n\n Assim sendo, quando necess\u00e1rio, ou pelas raz\u00f5es expostas nesta pol\u00edtica, os dados pessoais tamb\u00e9m podem ser partilhados com autoridades reguladoras, tribunais e entidades oficiais. Embora seja improv\u00e1vel, podemos ser obrigados a divulgar os seus dados para cumprir exig\u00eancias legais. Faremos esfor\u00e7os razo\u00e1veis para notific\u00e1-lo antes dessa partilha, a n\u00e3o ser que sejamos legalmente impedidos de o fazer.<\/p>\n\n\n\n Em todo caso se, no futuro, reorganizarmos ou transferirmos toda ou parte da nossa empresa, poderemos precisar de transferir os seus dados pessoais para novas entidades ligadas \u00e0 n\u00f3s ou para terceiros por meio das quais nos nossos servi\u00e7os ser\u00e3o prestados.<\/p>\n\n\n\n N\u00f3s podemos usar redes sociais como LinkedIn, Instagram, Facebook, Youtube e Twitter. Se voc\u00ea for utilizador destes servi\u00e7os, poder\u00e1 verificar a pol\u00edtica de privacidade deles para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre como estes lidam com os dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante que voc\u00ea tenha a certeza de que n\u00f3s n\u00e3o vendemos, alugamos ou disponibilizamos dados pessoais comercialmente a terceiros.<\/p>\n\n\n\n Para quais Pa\u00edses transferimos os seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para prestarmos os nossos servi\u00e7os, pode ser necess\u00e1ria a transfer\u00eancia dos seus dados pessoais para locais fora de Portugal.<\/p>\n\n\n\n Logo, n\u00f3s podemos ter de transferir os seus dados pessoais para um pa\u00eds terceiro fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (\u201cEEE\u201d) e que n\u00e3o integre a lista de pa\u00edses que a Comiss\u00e3o Europeia j\u00e1 considerou reunirem n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais adequados. Nesses casos, n\u00f3s asseguraremos que as transfer\u00eancias de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplic\u00e1veis, designadamente o cap\u00edtulo V do RGPD.<\/p>\n\n\n\n\n
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