{"id":1569,"date":"2021-09-08T13:29:00","date_gmt":"2021-09-08T13:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/vivianperfeito.com\/?p=1569"},"modified":"2022-08-22T20:00:27","modified_gmt":"2022-08-22T20:00:27","slug":"emissao-de-nif-mesmo-para-estrangeiros-e-nao-residentes-entenda-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/emissao-de-nif-mesmo-para-estrangeiros-e-nao-residentes-entenda-como-funciona\/","title":{"rendered":"Emiss\u00e3o de NIF mesmo para estrangeiros e n\u00e3o residentes: entenda como funciona"},"content":{"rendered":"\n<p>Equivalente ao CPF brasileiro, o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal, o NIF, pode ser requerido por portugueses (residentes e n\u00e3o residentes) e por estrangeiros. O documento \u00e9 indispens\u00e1vel em diversas demandas do dia a dia e \u00e9 utilizado para identificar o cidad\u00e3o diante da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) de Portugal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, a solicita\u00e7\u00e3o do NIF passou a estar temporariamente dispon\u00edvel digitalmente. A medida, tomada pela Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira, est\u00e1 em vigor devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o excecional provocada pela pandemia do Covid-19. Dessa forma, os cidad\u00e3os estrangeiros n\u00e3o s\u00e3o obrigados a se deslocar at\u00e9 um servi\u00e7o de finan\u00e7as para fazer realizar o pedido. Enquanto a nova regra vigorar, a entrada da documenta\u00e7\u00e3o deve ser feita atrav\u00e9s do e-Balc\u00e3o por um representante fiscal (com resid\u00eancia no pa\u00eds). Para rec\u00e9m-nascidos ou menores de um ano, o NIF tamb\u00e9m est\u00e1 sendo solicitado online, j\u00e1 que o espa\u00e7o Nascer Cidad\u00e3o foi suspenso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Todos que n\u00e3o sejam residentes, mesmo portugueses, precisam do Representante Fiscal em Portugal \u2013 respons\u00e1vel por fazer a ponte entre o representado e a Autoridade Fiscal e Aduaneira.<\/p>\n\n\n\n<p><br>Resumindo, o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal deve ser solicitado o quanto antes e at\u00e9 mesmo antes da pessoa realizar a mudan\u00e7a para o pa\u00eds lusitano. Assim, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel abrir conta em banco (por procura\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo naqueles que possuem postos de atendimento no Brasil) e, assim, fazer transfer\u00eancias \u00e0 medida que necess\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O documento ser\u00e1 o n\u00famero de contribuinte portugu\u00eas, capaz de registrar toda a sua atividade tribut\u00e1ria no local. Ao longo do artigo vamos explicar mais sobre o NIF, a sua emiss\u00e3o, quais os documentos necess\u00e1rios e mais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o NIF em Portugal?<\/h2>\n\n\n\n<p>Assim como o CPF, o NIF \u00e9 composto por n\u00fameros que estabelecem um c\u00f3digo individual a todos os cidad\u00e3os residentes e n\u00e3o residentes em Portugal. Compras, alugu\u00e9is de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, abertura de conta, transfer\u00eancia banc\u00e1ria, servi\u00e7o de sa\u00fade, entre outros, s\u00e3o registrados pelo documento com a finalidade de recolher os devidos impostos que devem ser declarados anualmente no IRS \u2013 Imposto de Rendimentos de Pessoas Singulares.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Vale lembrar que, se voc\u00ea \u00e9 estrangeiro, n\u00e3o residente em Portugal e n\u00e3o possui rendimentos no pa\u00eds, n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de realizar imposto de renda em territ\u00f3rio portugu\u00eas. Vindo a declarar, no imposto de renda do Brasil, o que for devido a t\u00edtulo de patrim\u00f4nio no estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem tem direito a emiss\u00e3o do NIF?<\/h2>\n\n\n\n<p>Todo e qualquer cidad\u00e3o, estrangeiro ou n\u00e3o, residente ou n\u00e3o, tem direito a emiss\u00e3o do NIF. Empresas tamb\u00e9m possuem um NIF, neste caso batizado de NIP \u2013 N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o de Pessoa Coletiva.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Emiss\u00e3o do NIF para brasileiros residentes e n\u00e3o residentes<\/h2>\n\n\n\n<p>Para aqueles que n\u00e3o moram em Portugal e desejam requerer o NIF, haver\u00e1 a necessidade de um Representante Fiscal com resid\u00eancia em territ\u00f3rio portugu\u00eas. Isso porque titulares de resid\u00eancia tempor\u00e1ria n\u00e3o podem ser representantes fiscais, apenas moradores permanentes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A partir da solicita\u00e7\u00e3o do documento, a pessoa residente ou n\u00e3o residente passa a estar registrada na base de dados da Administra\u00e7\u00e3o Fiscal Portuguesa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar que, para entrar com o pedido, os brasileiros rec\u00e9m-chegados precisam ir acompanhados de um Representante Fiscal domiciliado no local. Depois, sendo estabelecido a resid\u00eancia comprovadamente (atrav\u00e9s de documentos exigidos pelas finan\u00e7as, como aluguel, escritura, declara\u00e7\u00e3o de moradia emitida pela Junta de Freguesia e outros) \u00e9 poss\u00edvel alterar o NIF de n\u00e3o residente para residente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 preciso endere\u00e7o fixo em Portugal para solicitar NIF?<\/h3>\n\n\n\n<p>Sim. Para entrar com a solicita\u00e7\u00e3o do NIF ser\u00e1 preciso apresentar um endere\u00e7o fixo no pa\u00eds. O que acontece \u00e9 que, em casos onde n\u00e3o houver comprova\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 preciso recorrer ao Representante Fiscal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Representante fiscal<\/h2>\n\n\n\n<p>Os cidad\u00e3os que n\u00e3o possuem comprovante de resid\u00eancia em territ\u00f3rio portugu\u00eas, sejam nacionais ou estrangeiros, devem eleger o chamado Representante Fiscal. Pode ser qualquer indiv\u00edduo ou pessoa coletiva que aceite a fun\u00e7\u00e3o, desde que residente em Portugal ou, no segundo caso, com sede em territ\u00f3rio portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como encontrar um Representante Fiscal?<\/h3>\n\n\n\n<p>O mais comum e ideal \u00e9 contratar uma empresa, advogado ou pessoa f\u00edsica, que realiza servi\u00e7os de assessoria para que este seja um bom representante, que assuma essa fun\u00e7\u00e3o mediante tamanha responsabilidade que ela exige, para que voc\u00ea n\u00e3o tenha problemas de n\u00e3o ter sido comunicado por exemplo da necessidade de um pagamento devido a uma autoridade e, com isso, tenha que arcar com penalidades. Afinal, a decis\u00e3o quanto \u00e0 escolha do seu representante e a comunica\u00e7\u00e3o dessa decis\u00e3o ao Governo, foi sua. Ap\u00f3s alguns meses em Portugal \u00e9 poss\u00edvel solicitar a representa\u00e7\u00e3o fiscal vinculada ao nome e NIF&nbsp;\u2013 apresentando um comprovante de moradia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Documentos necess\u00e1rios para a emiss\u00e3o do NIF em Portugal<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Bilhete de Identidade, cart\u00e3o cidad\u00e3o ou passaporte v\u00e1lido (no caso de pessoas com cidadania europeia);<\/li><li>Passaporte v\u00e1lido (brasileiros ou estrangeiros de fora da Uni\u00e3o Europeia);<\/li><li>Certid\u00e3o de nascimento (cidad\u00e3o portugu\u00eas sem o BI e menor de 10 anos);&nbsp;<\/li><li>Contrato de moradia em Portugal ou comprovante de endere\u00e7o emitido pela Junta da Freguesia;<\/li><li>Representante Fiscal (uma pessoa f\u00edsica que tenha endere\u00e7o fixo e seja o respons\u00e1vel por te representar perante a Atividade Tribut\u00e1ria).&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><br>N\u00e3o h\u00e1 nenhuma taxa a ser cobrada para a solicita\u00e7\u00e3o do NIF, apenas os custos de um Representante Fiscal, que preferencialmente deve ter a estrutura necess\u00e1ria para assumir a responsabilidade deste encargo de forma s\u00e9ria e prudente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Solicita\u00e7\u00e3o do NIF em Portugal<\/h2>\n\n\n\n<p>O documento \u00e9 emitido na mesma hora. A solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita em uma das unidades das Finan\u00e7as existentes das cidades ou em uma Loja do Cidad\u00e3o. Como vimos no in\u00edcio, durante a pandemia, estes servi\u00e7os est\u00e3o temporariamente sendo feitos digitalmente.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" data-src=\"https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/loja-do-cidadao-emissao-nif-portugal-1024x576.jpg\" alt=\"Loja do Cidad\u00e3o para emiss\u00e3o do NIF, Portugal\" class=\"wp-image-1586 lazyload\" data-srcset=\"https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/loja-do-cidadao-emissao-nif-portugal-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/loja-do-cidadao-emissao-nif-portugal-600x337.jpg 600w, https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/loja-do-cidadao-emissao-nif-portugal-300x169.jpg 300w, https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/loja-do-cidadao-emissao-nif-portugal-768x432.jpg 768w, https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/loja-do-cidadao-emissao-nif-portugal-1536x864.jpg 1536w, https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/loja-do-cidadao-emissao-nif-portugal.jpg 1921w\" data-sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 1024px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 1024\/576;\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Solicita\u00e7\u00e3o no Brasil<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 poss\u00edvel fazer a solicita\u00e7\u00e3o do NIF pela internet e, assim, iniciar o processo estando no Brasil. Tamb\u00e9m pode-se pedir no Consulado juntamente \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de uma carta de aceita\u00e7\u00e3o do representante entre outros documentos. E ainda, de acordo com o Consulado de Portugal em S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m \u00e9 vi\u00e1vel entrar com o pedido enviando os documentos pelo correio para a Atividade Tribut\u00e1ria e Aduaneira em Lisboa. Outra maneira \u00e9 atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o de uma assessoria especializada situada em Portugal, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por iniciar e acompanhar o processo do in\u00edcio ao fim, atrav\u00e9s de procura\u00e7\u00e3o, diretamente junto da Autoridade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O NIF \u00e9 obrigat\u00f3rio para todos que residem no pa\u00eds, independente de sua nacionalidade. Sendo assim, ele \u00e9 um dos primeiros passos para quem pensa em Portugal, j\u00e1 que ele \u00e9 o ponto de partida para diversos outros processos necess\u00e1rios \u2013 seja residente ou n\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Equivalente ao CPF brasileiro, o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal, o NIF, pode ser requerido por portugueses (residentes e n\u00e3o residentes) e por estrangeiros. 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