{"id":16470,"date":"2024-07-10T14:28:46","date_gmt":"2024-07-10T14:28:46","guid":{"rendered":"https:\/\/vivianperfeito.com\/?p=16470"},"modified":"2024-07-16T14:30:05","modified_gmt":"2024-07-16T14:30:05","slug":"nacionalidade-portuguesa-para-netos-de-portugueses-quando-e-possivel-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/nacionalidade-portuguesa-para-netos-de-portugueses-quando-e-possivel-2\/","title":{"rendered":"Nacionalidade portuguesa para netos de portugueses: quando \u00e9 poss\u00edvel?"},"content":{"rendered":"\n

Um n\u00famero significativo de brasileiros tem direito \u00e0 nacionalidade portuguesa, incluindo bisnetos, netos e filhos de imigrantes europeus. Esse direito traz in\u00fameras vantagens, como a facilidade de acesso aos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e outros benef\u00edcios associados \u00e0 cidadania portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o portuguesa reconhece como portugu\u00eas qualquer pessoa que, sendo filha de pai ou m\u00e3e portuguesa, manifeste a vontade de ser cidad\u00e3o, mesmo se nascida no estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n

Para mais detalhes sobre quem tem direito \u00e0 cidadania portuguesa, consulte o conte\u00fado espec\u00edfico em nosso site. Este artigo \u00e9 focado nos netos de portugueses, oferecendo um guia completo para realizar o processo de obten\u00e7\u00e3o da nacionalidade.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito \u00e0 nacionalidade portuguesa como neto?<\/h2>\n\n\n\n

Para iniciar o processo, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar que voc\u00ea \u00e9 neto de um cidad\u00e3o portugu\u00eas, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Isso implica que um dos seus av\u00f3s deve ser portugu\u00eas e que este n\u00e3o tenha perdido a nacionalidade portuguesa, mesmo que j\u00e1 tenha falecido. Al\u00e9m disso, nem o requerente nem seus descendentes podem ter sido adotados ou ter a filia\u00e7\u00e3o estabelecida ap\u00f3s a maioridade.<\/p>\n\n\n\n

Exce\u00e7\u00e3o: Quando a filia\u00e7\u00e3o seja estabelecida na maioridade, s\u00f3 pode ser atribu\u00edda a nacionalidade origin\u00e1ria nos casos em que o estabelecimento da filia\u00e7\u00e3o ocorra na sequ\u00eancia de processo judicial ou quando seja objeto de reconhecimento em a\u00e7\u00e3o judicial, ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a, sem preju\u00edzo do estabelecido em mat\u00e9ria de revis\u00e3o de decis\u00e3o estrangeira.<\/p>\n\n\n\n

No caso referido, a atribui\u00e7\u00e3o deve ser requerida nos tr\u00eas anos seguintes ao tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o que reconheceu a paternidade).<\/p>\n\n\n\n

\"Nacionalidade<\/figure>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es na lei de nacionalidade para netos<\/h2>\n\n\n\n

Em 2017, houve uma altera\u00e7\u00e3o significativa na Lei da Nacionalidade Portuguesa, facilitando o processo para netos de portugueses. Desde 2020, basta comprovar o conhecimento da l\u00edngua portuguesa, o v\u00ednculo familiar e cumprir requisitos como aus\u00eancia de antecedentes criminais e n\u00e3o representar uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n\n\n\n

A obten\u00e7\u00e3o da nacionalidade para netos agora \u00e9 feita por atribui\u00e7\u00e3o, o que significa que o cidad\u00e3o \u00e9 considerado portugu\u00eas desde o nascimento e pode transmitir esse direito aos seus descendentes. Processos anteriores a essa altera\u00e7\u00e3o, que resultaram em naturaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o permitem a transmiss\u00e3o da nacionalidade a descendentes maiores de idade. No entanto, \u00e9 poss\u00edvel converter a nacionalidade derivada em origin\u00e1ria nestes casos, permitindo a transmiss\u00e3o aos descendentes.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 o processo para a nacionalidade portuguesa de netos?<\/h2>\n\n\n\n

O primeiro passo \u00e9 reunir os documentos do cidad\u00e3o portugu\u00eas, seu av\u00f4 ou av\u00f3. Com esses documentos, o processo pode ser conduzido tanto no estrangeiro quanto em Portugal. Para maior efici\u00eancia e precis\u00e3o, recomenda-se o aux\u00edlio de uma assessoria especializada em nacionalidade.<\/p>\n\n\n\n

Busca de certid\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Assessores especializados podem realizar a busca pelos documentos necess\u00e1rios em ambos os pa\u00edses. Ser\u00e1 necess\u00e1rio fornecer dados b\u00e1sicos sobre os familiares, e a pesquisa pode ser mais complexa se faltarem informa\u00e7\u00f5es. Certid\u00f5es de nascimento ou batismo s\u00e3o procuradas em cart\u00f3rios no estrangeiro e em par\u00f3quias e igrejas em Portugal. Ap\u00f3s reunir todos os documentos, um dossi\u00ea \u00e9 criado e o processo \u00e9 protocolado em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Documentos necess\u00e1rios<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o consulado, os documentos essenciais incluem:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Certid\u00e3o de nascimento de inteiro teor, reprogr\u00e1fica e digitada do ascendente portugu\u00eas.<\/li>\n\n\n\n
  • Certid\u00e3o de nascimento de inteiro teor, reprogr\u00e1fica e digitada do filho do cidad\u00e3o portugu\u00eas.<\/li>\n\n\n\n
  • Certid\u00e3o de nascimento de inteiro teor, reprogr\u00e1fica e digitada do neto do cidad\u00e3o portugu\u00eas.<\/li>\n\n\n\n
  • Certid\u00f5es de casamento, se necess\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n
  • Prova de conhecimento da l\u00edngua portuguesa (n\u00e3o necess\u00e1rio para brasileiros).<\/li>\n\n\n\n
  • Certid\u00e3o de antecedentes criminais de todos os pa\u00edses onde o requerente residiu ap\u00f3s os 16 anos.<\/li>\n\n\n\n
  • C\u00f3pia autenticada da carteira de identidade (RG).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Especificidades da documenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

    Certid\u00f5es de nascimento do av\u00f4 ou av\u00f3 portugu\u00eas s\u00e3o indispens\u00e1veis. Assegure-se de fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas sobre o local e data de nascimento para facilitar a localiza\u00e7\u00e3o dos registros em Portugal. Todos os documentos, incluindo c\u00f3pias autenticadas, devem ser apostilados com o selo da Apostila de Haia para ter validade no exterior.<\/p>\n\n\n\n

    E se os pais n\u00e3o t\u00eam nacionalidade ou j\u00e1 faleceram?<\/h2>\n\n\n\n

    Se os pais do requerente n\u00e3o adquiriram a nacionalidade ou j\u00e1 faleceram, o direito \u00e0 nacionalidade portuguesa ainda pode ser obtido por atribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

    Caso os pais estejam vivos, eles podem tamb\u00e9m optar por pedir a nacionalidade por filia\u00e7\u00e3o e, ent\u00e3o, os filhos ter\u00e3o duas possibilidades: pedirem por filia\u00e7\u00e3o ou por netos.<\/p>\n\n\n\n

    Tempo de conclus\u00e3o do processo<\/h2>\n\n\n\n

    O tempo para concluir o processo de nacionalidade portuguesa varia conforme o caso e agenda do Governo para julgamento dos processos. Processos acompanhados diretamente em Portugal por procuradores especializados tendem a ser mais r\u00e1pidos, assim como processos que foram instru\u00eddos com a expertise de profissionais que dominam a lei da nacionalidade tendem a n\u00e3o sofrer demoras com exig\u00eancias que podiam ter sido evitadas..<\/p>\n\n\n\n

    Valor das taxas<\/h2>\n\n\n\n

    Para adultos, a taxa cobrada pelo Governo Portugu\u00eas para receber o processo \u00e9 de aproximadamente 175 euros (cerca de R$1.500), e para menores \u00e9 gratuito.<\/p>\n\n\n\n

    Convers\u00e3o da nacionalidade<\/h2>\n\n\n\n

    Quem adquiriu a nacionalidade portuguesa antes das mudan\u00e7as na lei pode converter a aquisi\u00e7\u00e3o em atribui\u00e7\u00e3o, processo conhecido como convola\u00e7\u00e3o. Esse processo permite que o neto transmita a nacionalidade a seus descendentes maiores de idade. A convola\u00e7\u00e3o exige a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

    Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

    Se voc\u00ea est\u00e1 considerando obter a nacionalidade portuguesa como neto de um cidad\u00e3o portugu\u00eas, \u00e9 altamente recomend\u00e1vel buscar orienta\u00e7\u00e3o profissional especializada. Um advogado experiente poder\u00e1 ajud\u00e1-lo a entender melhor o processo, garantir que todos os requisitos sejam atendidos e fornecer assist\u00eancia personalizada em todas as etapas do procedimento, evitando atrasos desnecess\u00e1rios e\/ou resultados indesej\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

    A obten\u00e7\u00e3o da nacionalidade portuguesa pode parecer complexa, mas com o suporte adequado, \u00e9 poss\u00edvel navegar por esse processo de forma tranquila e eficiente. N\u00e3o hesite em buscar ajuda profissional para garantir que voc\u00ea esteja em conformidade com as leis e regulamentos locais, garantindo assim o sucesso do seu pedido de nacionalidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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