{"id":2785,"date":"2022-01-19T14:35:00","date_gmt":"2022-01-19T14:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/vivianperfeito.com\/?p=2785"},"modified":"2022-02-24T14:46:22","modified_gmt":"2022-02-24T14:46:22","slug":"passo-a-passo-para-abrir-uma-pequena-empresa-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/passo-a-passo-para-abrir-uma-pequena-empresa-em-portugal\/","title":{"rendered":"Passo a passo para abrir uma pequena empresa em Portugal"},"content":{"rendered":"\n

Come\u00e7ar uma empresa em qualquer pa\u00eds requer um \u00f3timo planejamento para que o neg\u00f3cio seja um novo sucesso. Os desafios englobam n\u00e3o s\u00f3 quest\u00f5es burocr\u00e1ticas ou financeiras como tamb\u00e9m o quanto o empres\u00e1rio est\u00e1 pronto para arcar com suas demandas. Por\u00e9m, logicamente, tudo pode parecer ainda mais delicado quando o cidad\u00e3o est\u00e1 investindo em um outro territ\u00f3rio, e n\u00e3o o de sua nacionalidade. <\/p>\n\n\n\n

Para os brasileiros, um dos principais destinos \u00e9 Portugal \u2013 o processo no pa\u00eds exige um pouco mais de aten\u00e7\u00e3o nas documenta\u00e7\u00f5es, mas pode ser considerado simples. <\/p>\n\n\n\n

Reunir todos os documentos necess\u00e1rios e estruturar custos e impostos est\u00e3o entre os primeiros passos para iniciar a experi\u00eancia de abrir um neg\u00f3cio no pa\u00eds. Inclusive, este vem sendo visto como um solo f\u00e9rtil para novos empreendimentos. Pode parecer desafiador, mas a organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o segredo para um bom resultado final.<\/p>\n\n\n\n

Visto correto para abrir uma empresa em Portugal? <\/h2>\n\n\n\n

Chamado de D2, o visto \u00e9 destinado para todos os estrangeiros que pretendem fazer algum tipo de investimento “mais baixo” em Portugal. Isso porque este modelo n\u00e3o exige um capital social m\u00ednimo a ser comprovado durante seu processo de solicita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Outro de seus benef\u00edcios \u00e9 a possibilidade de reagrupamento familiar para c\u00f4njuges e filhos \u2013 menores de idades, maiores de idade que sejam solteiros, estudantes em Portugal ou considerados incapazes. Ou seja, ao come\u00e7ar uma empresa no pa\u00eds, \u00e9 poss\u00edvel estender a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para outros membros familiares.<\/p>\n\n\n\n

Qual a diferen\u00e7a no processo para brasileiros abrirem uma empresa em Portugal? <\/h2>\n\n\n\n

Todo o processo para brasileiros \u00e9 muito semelhante com a estrutura apresentada aos pr\u00f3prios portugueses \u2013 n\u00e3o existe diferen\u00e7a entre as nacionalidades ao iniciar o investimento. Claro, desde que o cidad\u00e3o tenha o visto correto, cidadania portuguesa ou ainda de qualquer outro pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

O maior desafio para estrangeiros que reuniram o dinheiro em um pa\u00eds com moeda desvalorizada em rela\u00e7\u00e3o ao euro, como o real no Brasil, \u00e9 conseguir o capital necess\u00e1rio para come\u00e7ar o neg\u00f3cio, j\u00e1 que \u00e9 preciso ter fundos para se tornar um empreendedor no novo destino.<\/p>\n\n\n\n

Passo a passo para brasileiros abrirem uma pequena empresa em Portugal<\/h2>\n\n\n\n

A primeira etapa, e uma das mais importantes, \u00e9 elaborar um bom plano de neg\u00f3cio. Atrav\u00e9s do planejamento, o empres\u00e1rio conseguir\u00e1 estruturar sua proposta e toda a mec\u00e2nica da empresa para saber como vender a ideia e gerar uma boa receita. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Instituto de Apoio \u00e0s Pequenas e M\u00e9dias Empresas \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o, o IAPMEI, o projeto deve apresentar os objetivos e caracter\u00edsticas do empreendimento, an\u00e1lise de mercado, estrat\u00e9gia comercial, modelo financeiro e tipo de empresa. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s montar o plano de neg\u00f3cios e escolher sua categoria de servi\u00e7os e modelos, ser\u00e1 necess\u00e1rio reunir toda a documenta\u00e7\u00e3o solicitada para iniciar o processo de abertura da empresa. Nesta etapa, o cidad\u00e3o deve contratar uma assessoria especializada em processo burocr\u00e1ticos para estrangeiros, assim evitar\u00e1 poss\u00edveis erros e contratempos. <\/p>\n\n\n\n

Na hora de abrir o empreendimento, o processo se inicia online, no Portal do Cidad\u00e3o. Presencialmente, ele ocorre nos balc\u00f5es da Empresa na Hora ou nas Conservat\u00f3rias, a depender do tipo da empresa. Toda cidade apresenta um endere\u00e7o, basta se inteirar no digital. E, assim como no Brasil, em Portugal, tamb\u00e9m \u00e9 preciso abrir uma conta banc\u00e1ria empresarial \u2013 aqui, a dica \u00e9 analisar e comparar as taxas mensais e os benef\u00edcios que cada um possa oferecer. Tendo o NIB, n\u00famero banc\u00e1rio, a empresa estar\u00e1 legalizada e bastar\u00e1 iniciar suas atividades.<\/p>\n\n\n\n

\"Como<\/figure>\n\n\n\n

E qual o processo ao comparecer na Empresa na Hora?<\/h3>\n\n\n\n

O sistema foi desenvolvido para facilitar a abertura de empresas em Portugal. Ao chegar no local, o empres\u00e1rio dever\u00e1 escolher uma das firmas pr\u00e9-aprovadas online e indicar o nome de um T\u00e9cnico Oficial de Contas. Logo em seguida, escolher uma das bolsas de TOCs dispon\u00edveis ou entregar uma declara\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de atividade em um dos balc\u00f5es de atendimento de finan\u00e7as. Depois, comprovar o dep\u00f3sito do valor do capital social ou declarar que este ser\u00e1 depositado e, por fim, realizar o Pacto ou Contrato Social da empresa e registro comercial. <\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, ser\u00e1 entregue um c\u00f3digo de acesso \u00e0 Certid\u00e3o Permanente Comercial, ao cart\u00e3o eletr\u00f4nico e tamb\u00e9m o n\u00famero de seguran\u00e7a social do empreendimento. Neste momento, tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar o Registo Central do Benefici\u00e1rio Efetivo<\/a> para identificar todas as pessoas que controlam uma empresa. O RCBE pode ser feito por um advogado em representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Conta banc\u00e1ria empresarial <\/h3>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o in\u00edcio do processo ser\u00e1 necess\u00e1rio abrir uma conta banc\u00e1ria em nome da empresa, onde o valor do capital social dever\u00e1 ser depositado em at\u00e9 cinco dias \u00fateis a contar da data de abertura do neg\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n

Documentos necess\u00e1rios para abrir uma empresa em Portugal<\/p>\n\n\n\n

  • Identifica\u00e7\u00e3o (cart\u00e3o de cidad\u00e3o, passaporte ou autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia);<\/li>
  • N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal (NIF);<\/li>
  • Declara\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de atividade \u2013 esta pode ser anulada se houver a apresenta\u00e7\u00e3o do nome de um T\u00e9cnico Oficial de Contas (TOC).<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Categoriais de empresas em Portugal<\/h2>\n\n\n\n

    Um dos pontos de partida para a abertura de um empreendimento \u00e9 terminar a sua categoria e se este ser\u00e1 individual ou uma sociedade. Tanto em um, como no outro, o cidad\u00e3o poder\u00e1 optar por dois modelos, contabilizando quatro padr\u00f5es finais.<\/p>\n\n\n\n

    Quanto custa abrir uma empresa em Portugal?<\/p>\n\n\n\n

    Existem dois custos diretos de abertura de uma empresa em Portugal. Em 2022, a taxa de inscri\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 de 360 Euros. J\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o de nome espec\u00edfico para o estabelecimento, 70 Euros para prazos normais ou 150 Euros para casos urgentes. <\/p>\n\n\n\n

    Ou seja, abrir um neg\u00f3cio diretamente pode custar entre 430 Euros a 510 Euros, dependendo da urg\u00eancia. Por\u00e9m, outras despesas podem ser somadas de acordo com o tipo de neg\u00f3cio. Um deles \u00e9 a necessidade de registo de um im\u00f3vel ou capital pr\u00f3prio, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

    Como funcionam os impostos para empreendedores em Portugal? <\/p>\n\n\n\n

    Existem pelo menos quatro impostos cobrados em Portugal que incidem sobre as empresas, n\u00e3o s\u00f3 no momento de abertura, como por toda sua dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    • Derrama Municipal: aplicada sobre os lucros da empresa, o imposto n\u00e3o pode exceder 1,5%, mas varia de acordo com a cidade;<\/li>
    • TSU – Taxa Social \u00danica: contribui\u00e7\u00e3o paga \u00e0 Seguran\u00e7a Social por cada funcion\u00e1rio, representando 23,75% sobre o sal\u00e1rio de cada um; <\/li>
    • IRC – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas: aplicado sobre o lucro do neg\u00f3cio, representando uma taxa de 21%;<\/li>
    • IVA: este varia de acordo com o segmento, podendo ser de 6%, 13% ou 23%. <\/li><\/ul>\n\n\n\n

      E, afinal, qual a melhor \u00e1rea para investir em Portugal?<\/p>\n\n\n\n

      Ao escolher uma \u00e1rea para investir, v\u00e1rios fatores devem ser avaliados. N\u00e3o existe um neg\u00f3cio ideal, por\u00e9m Portugal tem algumas \u00e1reas mais lucrativas, como o turismo. Esta \u00e9 uma das ind\u00fastrias mais promissoras do pa\u00eds, por\u00e9m, como negativo, a economia neste segmento foi severamente afetada pela pandemia, e investir sem um bom planejamento pode ser um desafio adicional. <\/p>\n\n\n\n

      Franquias \u00e9 uma outra op\u00e7\u00e3o vista com bons olhos, isso porque existem v\u00e1rios neg\u00f3cios lucrativos, como pequenos mercados \u2013 um dos setores menos afetados pelo isolamento social e fechamento de fronteiras. <\/p>\n\n\n\n

      Por fim, qualquer d\u00favida e at\u00e9 mesmo para realizar o processo com maior seguran\u00e7a, o conselho \u00e9 recorrer a uma assessoria especializada e advogados que podem auxiliar durante todos os passos listados acima!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Come\u00e7ar uma empresa em qualquer pa\u00eds requer um \u00f3timo planejamento para que o neg\u00f3cio seja um novo sucesso. Os desafios englobam n\u00e3o s\u00f3 quest\u00f5es burocr\u00e1ticas ou financeiras como tamb\u00e9m o quanto o empres\u00e1rio est\u00e1 pronto para arcar com suas demandas. Por\u00e9m, logicamente, tudo pode parecer ainda mais delicado quando o cidad\u00e3o est\u00e1 investindo em um […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2786,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","wds_primary_category":0,"footnotes":""},"categories":[5,6],"tags":[],"class_list":["post-2785","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-direito-migratorio"],"acf":[],"featured_image_src":"https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/como-abrir-empresa-em-portugal.jpg","author_info":{"display_name":"Vivian Perfeito","author_link":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/author\/vivianperfeito\/"},"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/como-abrir-empresa-em-portugal.jpg",1921,1081,false],"thumbnail":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/como-abrir-empresa-em-portugal-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/como-abrir-empresa-em-portugal-300x169.jpg",300,169,true],"medium_large":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/como-abrir-empresa-em-portugal-768x432.jpg",768,432,true],"large":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/como-abrir-empresa-em-portugal-1024x576.jpg",1024,576,true],"1536x1536":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/como-abrir-empresa-em-portugal-1536x864.jpg",1536,864,true],"2048x2048":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/como-abrir-empresa-em-portugal.jpg",1921,1081,false],"gform-image-choice-sm":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/como-abrir-empresa-em-portugal.jpg",300,169,false],"gform-image-choice-md":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/como-abrir-empresa-em-portugal.jpg",400,225,false],"gform-image-choice-lg":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/como-abrir-empresa-em-portugal.jpg",600,338,false],"woocommerce_thumbnail":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/como-abrir-empresa-em-portugal-300x300.jpg",300,300,true],"woocommerce_single":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/como-abrir-empresa-em-portugal-600x338.jpg",600,338,true],"woocommerce_gallery_thumbnail":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/como-abrir-empresa-em-portugal-100x100.jpg",100,100,true]},"uagb_author_info":{"display_name":"Vivian Perfeito","author_link":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/author\/vivianperfeito\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Come\u00e7ar uma empresa em qualquer pa\u00eds requer um \u00f3timo planejamento para que o neg\u00f3cio seja um novo sucesso. Os desafios englobam n\u00e3o s\u00f3 quest\u00f5es burocr\u00e1ticas ou financeiras como tamb\u00e9m o quanto o empres\u00e1rio est\u00e1 pronto para arcar com suas demandas. Por\u00e9m, logicamente, tudo pode parecer ainda mais delicado quando o cidad\u00e3o est\u00e1 investindo em um…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2785","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2785"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2785\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2786"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}