{"id":2793,"date":"2022-02-09T14:48:00","date_gmt":"2022-02-09T14:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/vivianperfeito.com\/?p=2793"},"modified":"2022-02-24T14:55:28","modified_gmt":"2022-02-24T14:55:28","slug":"o-que-posso-fazer-em-portugal-por-procuracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/o-que-posso-fazer-em-portugal-por-procuracao\/","title":{"rendered":"O que posso fazer em Portugal por procura\u00e7\u00e3o? "},"content":{"rendered":"\n

A vida no exterior pode exigir algumas burocracias, estampando a necessidade de aux\u00edlio de profissionais especializados. Um advogado pode ser o profissional necess\u00e1rio para assessorar em quest\u00f5es jur\u00eddicas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 procura\u00e7\u00e3o, por exemplo. Essa ajuda pode ocorrer de duas formas: ele pode ser o procurador, ou seja, representar outra pessoa diante de autoriza\u00e7\u00e3o escrita de quem est\u00e1 sendo representado, ou pode fazer um texto para a procura\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A procura\u00e7\u00e3o em Portugal pode auxiliar pessoas de qualquer pa\u00eds, inclusive brasileiros, que precisam de algu\u00e9m para resolver suas pend\u00eancias no pa\u00eds europeu. <\/p>\n\n\n\n

A procura\u00e7\u00e3o com advogado acontece quando n\u00e3o h\u00e1 outras pessoas para representarem o indiv\u00edduo no local e costuma ser muito frequente, pois o profissional do direito j\u00e1 atua e representa o cliente em diversas frentes. E, com o avan\u00e7o da tecnologia, outra forma de realizar procura\u00e7\u00f5es \u00e9 atrav\u00e9s de plataformas eletr\u00f4nicas \u2013 reduzindo custos e tempo de envio e recebimento de documenta\u00e7\u00f5es f\u00edsicas. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, vale ressaltar a import\u00e2ncia de selecionar um advogado de confian\u00e7a para que seus problemas sejam resolvidos com efici\u00eancia e responsabilidade, e certificar-se tamb\u00e9m que a procura\u00e7\u00e3o cont\u00e9m todos os dados de ambos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Procura\u00e7\u00f5es em Portugal<\/h2>\n\n\n\n

Realizar uma procura\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de designar o poder de outra pessoa para representar um terceiro que se encontra ausente. Assim, ele tem autoriza\u00e7\u00e3o para resolver diversas pend\u00eancias e problemas jur\u00eddicos, nesse caso, em Portugal. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a procura\u00e7\u00e3o pode ser p\u00fablica, realizada e registrada no livro de cart\u00f3rio de notas em que pode ser acessada constantemente, ou particular, a crit\u00e9rio das necessidades. Ambas s\u00e3o comumente aceitas. Vale ressaltar, que as procura\u00e7\u00f5es possuem prazo de validade, a depender da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Reconhecimento de firma<\/h3>\n\n\n\n

Em Portugal, qualquer advogado pode reconhecer firma e assinatura por outra pessoa, mediante procura\u00e7\u00e3o. Esse reconhecimento \u00e9 um processo que certifica uma assinatura em qualquer documento, normalmente realizado em cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

\"Escrit\u00f3rio<\/figure>\n\n\n\n

Vender ou alugar um im\u00f3vel em Portugal por procura\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Com o fluxo de brasileiros no pa\u00eds portugu\u00eas cada vez maior, surge a d\u00favida de como proceder na procura de im\u00f3veis. Diante dessa quest\u00e3o, \u00e9 permitido vender, comprar ou at\u00e9 alugar im\u00f3vel atrav\u00e9s de procura\u00e7\u00e3o por advogados \u2013 o que facilita nas burocracias de moradia \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria em Portugal por procura\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Em Portugal, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel realizar movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias atrav\u00e9s de procura\u00e7\u00e3o de um advogado, por\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio especificar todos os dados banc\u00e1rios, caso contr\u00e1rio o procedimento pode ser impedido pelo banco. <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de procura\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel:<\/p>\n\n\n\n

  • Abrir e fechar conta em bancos; <\/li>
  • Solicitar cart\u00f5es; <\/li>
  • Pedir extratos de contas e poupan\u00e7as; <\/li>
  • Realizar saques, transfer\u00eancias e dep\u00f3sitos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Certifique-se junto de seu advogado de quais tipos de procura\u00e7\u00e3o e documentos cada banco exige para n\u00e3o se deparar com problemas inesperados.<\/p>\n\n\n\n

    Solicitar NIF por procura\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

    Em Portugal, o NIF significa Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal e \u00e9 um documento com fun\u00e7\u00e3o semelhante ao CPF – Cadastro de Pessoas F\u00edsicas no Brasil. Em resumo, este \u00e9 um c\u00f3digo num\u00e9rico de 9 d\u00edgitos atribu\u00eddo a todos os cidad\u00e3os portugueses residentes e n\u00e3o residentes com responsabilidades fiscais no pa\u00eds. A documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por registrar as suas atividades fiscais e recolher o imposto de renda, que deve ser declarado anualmente. Portanto, \u00e9 um documento essencial para quem mora em Portugal. E, para obt\u00ea-lo, \u00e9 preciso possuir um endere\u00e7o fixo em Portugal ou buscar por um representante fiscal no pa\u00eds \u2013 este entrar\u00e1 com o processo de solicita\u00e7\u00e3o da identidade fiscal justamente por meio de uma procura\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

    Tamb\u00e9m h\u00e1 a alternativa de inscri\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o de uma assessoria especializada que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por prestar assist\u00eancia durante todo o processo.<\/p>\n\n\n\n

    Inscri\u00e7\u00e3o em classe profissional por procura\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

    A inscri\u00e7\u00e3o em classe profissional e a equival\u00eancia de diploma brasileiro de grau superior, ou seja, o registro legal de uma institui\u00e7\u00e3o portuguesa, s\u00e3o indispens\u00e1veis para aqueles que pretendem fazer um mestrado ou exercer a forma\u00e7\u00e3o em Portugal. Sendo assim, o primeiro passo \u00e9 apresentar uma certifica\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o legalizada e v\u00e1lida no pa\u00eds europeu.<\/p>\n\n\n\n

    Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio encontrar um curso cujo programa de estudos seja o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel da forma\u00e7\u00e3o no Brasil. Dessa forma, o processo segue diretamente em uma das universidades p\u00fablicas e\/ou atrav\u00e9s do site da DGES. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel entrar com o pedido de inscri\u00e7\u00e3o em classe profissional ou equival\u00eancia de maneira online, apenas presencialmente. O que significa que, caso o cidad\u00e3o n\u00e3o se encontre em Portugal, ele precisar\u00e1 passar por todo o processo atrav\u00e9s de procura\u00e7\u00f5es, geralmente transferidas a uma advogado.<\/p>\n\n\n\n

    \"Como<\/figure>\n\n\n\n

    Casamento ou div\u00f3rcio por procura\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

    Como em qualquer outro pa\u00eds, casar ou se divorciar em Portugal exige o cumprimento de certos requisitos e custos. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 uni\u00e3o, os brasileiros podem, sim, se casar no novo destino. No entanto, os documentos necess\u00e1rios s\u00e3o diferentes dos que os portugueses exigem quando se casam. Al\u00e9m disso, vale ressaltar que para se casar em Portugal, os estrangeiros devem morar no territ\u00f3rio h\u00e1 pelo menos 30 dias. <\/p>\n\n\n\n

    O primeiro passo \u00e9 manifestar a inten\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o no Registo Civil (Tabeli\u00e3o P\u00fablico), tal como um cidad\u00e3o portugu\u00eas. Essa representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser realizada pela internet, por meio do site Civil Online, desde que tenha sido concedido ao casal imigrante o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres. <\/p>\n\n\n\n

    E, assim como no Brasil, em ambos os casos (uni\u00e3o ou separa\u00e7\u00e3o), a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o dos processos atrav\u00e9s de procura\u00e7\u00e3o, por instrumento p\u00fablico e com poderes especiais. Inclusive, para estrangeiros. Por\u00e9m, a procura\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o deve conter poderes espec\u00edficos para um dos atos. Para isso, o documento precisa ser lavrado em um cart\u00f3rio p\u00fablico e nele deve constar claramente os poderes que est\u00e3o sendo outorgados ao procurador. <\/p>\n\n\n\n

    Tratando-se de procura\u00e7\u00e3o para casamento, tamb\u00e9m deve estar registrado o nome da pessoa com quem se pretende realizar o matrim\u00f4nio, o regime de bens eleito e se haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o do nome. <\/p>\n\n\n\n

    Nacionalidade por procura\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

    Em casos de solicita\u00e7\u00e3o de nacionalidade ou cidadania portuguesa, o requerente brasileiro pode sim realizar o processo por meio de terceiros, como advogados e assessorias especializadas. Ali\u00e1s, este \u00e9 um cen\u00e1rio muito comum. Mesmo sendo popular, muitos se atrapalham com as especifica\u00e7\u00f5es exigidas, j\u00e1 que para este processo a procura\u00e7\u00e3o precisa conter assinatura presencial, ou seja, por autenticidade. E ainda ser apostilada e devidamente legalizada \u2013 contendo o selo digital (\u201cSelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 certid\u00e3o\u201d, \u201cselo de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nico\u201d, \u201cselo digital\u201d ou \u201cFunarpen \u2013 selo digital\u201d).<\/p>\n\n\n\n

    Para providenciar a documenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante anexar uma c\u00f3pia da solicita\u00e7\u00e3o do documento, um comprovante de resid\u00eancia, estado civil e declara\u00e7\u00e3o de profiss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

    Quanto custa fazer uma procura\u00e7\u00e3o em Portugal? <\/h2>\n\n\n\n

    Uma procura\u00e7\u00e3o que tenha valor em Portugal, pode ser feita em um cart\u00f3rio brasileiro ou solicitada no consulado. Caso o cidad\u00e3o opte por fazer a procura\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio, est\u00e1 tamb\u00e9m dever\u00e1 ser apostilada no local. Uma procura\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o online no pa\u00eds europeu pode custar em torno de 10 Euros e o pagamento deve ser conclu\u00eddo em at\u00e9 cinco dias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do pedido. J\u00e1 a inscri\u00e7\u00e3o para substitui\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita. Agora, uma procura\u00e7\u00e3o p\u00fablica especial pode chegar a 30 Euros.<\/p>\n\n\n\n

    Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

    Realizar alguns procedimentos por procura\u00e7\u00e3o podem facilitar os processos burocr\u00e1ticos. Assim, contar com um advogado para esses procedimentos \u00e9 essencial, sendo um dos primeiros passos para resolver pend\u00eancias em Portugal. <\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, vale pesquisar quanto custa para fazer uma procura\u00e7\u00e3o no pa\u00eds europeu, o que pode variar dependendo da regi\u00e3o e da situa\u00e7\u00e3o, e quais os documentos necess\u00e1rios para isso. <\/p>\n\n\n\n

    Por fim, mantenha uma comunica\u00e7\u00e3o direta e clara com o seu advogado, explique suas necessidades, vontades e tudo o que precisa ser feito, para que suas pend\u00eancias jur\u00eddicas sejam resolvidas com sucesso. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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