{"id":28795,"date":"2024-07-19T12:24:07","date_gmt":"2024-07-19T12:24:07","guid":{"rendered":"https:\/\/vivianperfeito.com\/?p=28795"},"modified":"2024-08-01T13:21:48","modified_gmt":"2024-08-01T13:21:48","slug":"quais-documentos-necessito-para-a-entrevista-na-aima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/quais-documentos-necessito-para-a-entrevista-na-aima\/","title":{"rendered":"Quais Documentos Necessito para a Entrevista na AIMA?"},"content":{"rendered":"\n<p>A AIMA (Autoridade para a Imigra\u00e7\u00e3o e Mobilidade Administrativa) \u00e9 uma entidade essencial em Portugal que gere processos de imigra\u00e7\u00e3o, mobilidade e legaliza\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea est\u00e1 planejando se mudar para Portugal, a AIMA ser\u00e1 um dos principais pontos de contato para garantir que sua documenta\u00e7\u00e3o esteja em ordem.<\/p>\n\n\n\n<p>Este artigo oferece um guia completo sobre os documentos necess\u00e1rios para diferentes tipos de entrevistas e processos na AIMA, especialmente para o reagrupamento familiar e autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. Siga este guia para se preparar adequadamente e garantir que voc\u00ea tenha todos os documentos necess\u00e1rios para uma entrevista bem-sucedida na AIMA.<\/p>\n\n\n\n<p>Informa\u00e7\u00e3o importante: atentar aos requisitos de formalidade dos documentos. Verifique o que est\u00e1 a ser exigido. As regras est\u00e3o sempre a mudar. Esteja atento a data de emiss\u00e3o, validade e necessidade de autentica\u00e7\u00e3o\/apostilamento de haia nos documentos<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Documentos Necess\u00e1rios para Diferentes Processos<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Reagrupamento Familiar com Familiar em Territ\u00f3rio Nacional \u2013 Art. 98.\u00ba, n.\u00ba 2<\/h3>\n\n\n\n<p>O pedido de concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia deve ser formulado mediante agendamento e entregue presencialmente pelo membro da fam\u00edlia a reagrupar ou pelo titular do direito ao reagrupamento familiar. O membro da fam\u00edlia deve comparecer em uma Loja AIMA para a coleta de dados biom\u00e9tricos. O pedido pode ser apresentado em qualquer Loja AIMA ap\u00f3s agendamento pr\u00e9vio e deve ser acompanhado dos seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Documentos Necess\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Autoriza\u00e7\u00e3o de Resid\u00eancia do cidad\u00e3o residente em Portugal.<\/li>\n\n\n\n<li>Passaporte v\u00e1lido ou outro documento de viagem v\u00e1lido.<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovativo de entrada legal em Portugal.<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovativos autenticados dos v\u00ednculos familiares invocados.<\/li>\n\n\n\n<li>Duas fotografias tipo passe, a cores, fundo liso, atualizadas e com boas condi\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o (caso o agendamento seja nas Lojas AIMA em Odivelas ou Aveiro).<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o, sob compromisso de honra, da morada de resid\u00eancia, referindo em que termos se encontra a residir na habita\u00e7\u00e3o indicada (ex. propriet\u00e1rio, arrendat\u00e1rio, subarrendat\u00e1rio, usufrutu\u00e1rio, comodat\u00e1rio, entre outros).<\/li>\n\n\n\n<li>Propriet\u00e1rio ou usufrutu\u00e1rio: certid\u00e3o de registo predial ou c\u00f3digo de acesso para comprovar o direito de propriedade ou usufruto.<\/li>\n\n\n\n<li>Arrendat\u00e1rio ou locat\u00e1rio: declara\u00e7\u00e3o do senhorio do im\u00f3vel ou entidade alojadora, mencionando a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica subjacente ao direito de uso do im\u00f3vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovativo de meios de subsist\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n<li>Registo Criminal do pa\u00eds da nacionalidade do familiar a reagrupar ou do pa\u00eds onde residia h\u00e1 mais de um ano antes de residir em Portugal, devidamente autenticado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Documentos Espec\u00edficos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Certid\u00e3o de casamento devidamente autenticada.<\/li>\n\n\n\n<li>Relat\u00f3rio m\u00e9dico atestando incapacidade, ou declara\u00e7\u00e3o judicial de interdi\u00e7\u00e3o\/inabilita\u00e7\u00e3o, devidamente autenticada.<\/li>\n\n\n\n<li>Decis\u00e3o que decretou a ado\u00e7\u00e3o, devidamente autenticada.<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00e3o de nascimento autenticada e, para filhos maiores a cargo, documento comprovativo da depend\u00eancia econ\u00f3mica e matr\u00edcula no estabelecimento de ensino em Portugal.<\/li>\n\n\n\n<li>Autoriza\u00e7\u00e3o escrita do progenitor n\u00e3o residente autenticada por autoridade consular portuguesa ou decis\u00e3o que atribui a confian\u00e7a legal do filho menor ou tutela do incapaz ao residente ou seu c\u00f4njuge.<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovativos de depend\u00eancia econ\u00f3mica e rela\u00e7\u00e3o familiar, como transfer\u00eancias para o pa\u00eds de origem.<\/li>\n\n\n\n<li>Decis\u00e3o que decretou a tutela, acompanhada de certid\u00e3o da decis\u00e3o da autoridade nacional que a reconheceu, devidamente autenticada.<\/li>\n\n\n\n<li>Documentos comprovando a exist\u00eancia da uni\u00e3o de facto h\u00e1 mais de 2 anos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Reagrupamento Familiar com Familiar Fora de Territ\u00f3rio Nacional \u2013 Art. 98.\u00ba, n.\u00ba 1<\/h3>\n\n\n\n<p>O pedido deve ser formulado mediante agendamento e entregue presencialmente ap\u00f3s agendamento pr\u00e9vio, acompanhado dos seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Documentos Necess\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Autoriza\u00e7\u00e3o de Resid\u00eancia do cidad\u00e3o residente em Portugal.<\/li>\n\n\n\n<li>C\u00f3pia autenticada do passaporte do familiar a reagrupar.<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovativos autenticados dos v\u00ednculos familiares invocados.<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o, sob compromisso de honra, da morada de resid\u00eancia, referindo em que termos se encontra a residir na habita\u00e7\u00e3o indicada (ex. propriet\u00e1rio, arrendat\u00e1rio, subarrendat\u00e1rio, usufrutu\u00e1rio, comodat\u00e1rio, entre outros).<\/li>\n\n\n\n<li>Propriet\u00e1rio ou usufrutu\u00e1rio: certid\u00e3o de registo predial ou c\u00f3digo de acesso para comprovar o direito de propriedade ou usufruto.<\/li>\n\n\n\n<li>Arrendat\u00e1rio ou locat\u00e1rio: declara\u00e7\u00e3o do senhorio do im\u00f3vel ou entidade alojadora, mencionando a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica subjacente ao direito de uso do im\u00f3vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovativo de meios de subsist\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n<li>Registo Criminal do pa\u00eds da nacionalidade do familiar a reagrupar ou do pa\u00eds onde residia h\u00e1 mais de um ano antes de residir em Portugal, devidamente autenticado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Documentos Espec\u00edficos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Certid\u00e3o de casamento devidamente autenticada.<\/li>\n\n\n\n<li>Relat\u00f3rio m\u00e9dico atestando incapacidade, ou declara\u00e7\u00e3o judicial de interdi\u00e7\u00e3o\/inabilita\u00e7\u00e3o, devidamente autenticada.<\/li>\n\n\n\n<li>Decis\u00e3o que decretou a ado\u00e7\u00e3o, devidamente autenticada.<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00e3o de nascimento autenticada e, para filhos maiores a cargo, documento comprovativo da depend\u00eancia econ\u00f3mica e matr\u00edcula no estabelecimento de ensino em Portugal.<\/li>\n\n\n\n<li>Autoriza\u00e7\u00e3o escrita do progenitor n\u00e3o residente autenticada por autoridade consular portuguesa ou decis\u00e3o que atribui a confian\u00e7a legal do filho menor ou tutela do incapaz ao residente ou seu c\u00f4njuge.<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovativos de depend\u00eancia econ\u00f3mica e rela\u00e7\u00e3o familiar, como transfer\u00eancias para o pa\u00eds de origem.<\/li>\n\n\n\n<li>Decis\u00e3o que decretou a tutela, acompanhada de certid\u00e3o da decis\u00e3o da autoridade nacional que a reconheceu, devidamente autenticada.<\/li>\n\n\n\n<li>Documentos comprovando a exist\u00eancia da uni\u00e3o de facto h\u00e1 mais de 2 anos (atestado da junta de freguesia; escritura p\u00fablica de uni\u00e3o est\u00e1vel, etc).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Autoriza\u00e7\u00e3o de Resid\u00eancia (Regime e Requisitos Gerais) \u2013 Art.\u00ba 77.\u00ba, n.\u00ba 1<\/h3>\n\n\n\n<p>O pedido de concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia deve ser formulado mediante agendamento (ou atrav\u00e9s de plataforma eletr\u00f3nica, em fase de implementa\u00e7\u00e3o para titulares de visto de resid\u00eancia) e entregue presencialmente, acompanhado dos seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Documentos Necess\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Duas fotografias tipo passe, a cores, fundo liso, atualizadas e com boas condi\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o (caso o agendamento seja nas Lojas AIMA em Odivelas ou Aveiro).<\/li>\n\n\n\n<li>Passaporte ou outro documento de viagem v\u00e1lido.<\/li>\n\n\n\n<li>Visto de resid\u00eancia v\u00e1lido.<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovativo de meios de subsist\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o, sob compromisso de honra, da morada de resid\u00eancia, referindo em que termos se encontra a residir na habita\u00e7\u00e3o indicada (ex. propriet\u00e1rio, arrendat\u00e1rio, subarrendat\u00e1rio, usufrutu\u00e1rio, comodat\u00e1rio, entre outros).<\/li>\n\n\n\n<li>Propriet\u00e1rio ou usufrutu\u00e1rio: certid\u00e3o de registo predial ou c\u00f3digo de acesso para comprovar o direito de propriedade ou usufruto.<\/li>\n\n\n\n<li>Arrendat\u00e1rio ou locat\u00e1rio: declara\u00e7\u00e3o do senhorio do im\u00f3vel ou entidade alojadora, mencionando a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica subjacente ao direito de uso do im\u00f3vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Documento comprovativo de v\u00ednculos de parentesco, quando aplic\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovativo de inscri\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o fiscal (NIF).<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovativo de inscri\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a social (se aplic\u00e1vel).<\/li>\n\n\n\n<li>Seguro de sa\u00fade ou comprovativo de cobertura pelo Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (seguro sa\u00fade \u00e9 diferente de seguro viagem).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para outros prop\u00f3sitos, a lista completa de documentos pode ser consultada em https:\/\/aima.gov.pt\/.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A AIMA (Autoridade para a Imigra\u00e7\u00e3o e Mobilidade Administrativa) \u00e9 uma entidade essencial em Portugal que gere processos de imigra\u00e7\u00e3o, mobilidade e legaliza\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os estrangeiros. 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