Desde 1\u00ba de janeiro de 2019, o reconhecimento de graus acad\u00eamicos e diplomas de ensino superior estrangeiros em Portugal \u00e9 regulado pelo Decreto-Lei n\u00ba 66\/2018. Este decreto substitui os anteriores, Decreto-Lei n\u00ba 283\/83 e Decreto-Lei n\u00ba 341\/2007.<\/p>\n\n\n\n
O novo Decreto-Lei visa uniformizar os procedimentos de reconhecimento de qualifica\u00e7\u00f5es estrangeiras, tornando-os mais transparentes, equitativos e simples. Ele introduz altera\u00e7\u00f5es aos regimes anteriores, clarificando conceitos e ampliando o reconhecimento de qualifica\u00e7\u00f5es estrangeiras para incluir diplomas de cursos superiores n\u00e3o conferentes de grau acad\u00eamico, mas de n\u00edvel, objetivos e natureza id\u00eanticos aos cursos t\u00e9cnicos superiores profissionais. Al\u00e9m disso, estabelece procedimentos simplificados, como o sistema de preced\u00eancias no reconhecimento de n\u00edvel, que agiliza o processo e reduz custos e tempos de resposta.<\/p>\n\n\n\n
Existem tr\u00eas tipos de reconhecimento em Portugal: reconhecimento autom\u00e1tico, reconhecimento de n\u00edvel e reconhecimento espec\u00edfico. A seguir, detalharemos cada modalidade para auxiliar aqueles que buscam informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de reconhecimento de um diploma obtido no exterior.<\/p>\n\n\n\n
O reconhecimento autom\u00e1tico visa reconhecer, de forma geral, um grau ou diploma de ensino superior obtido no exterior, comparando-o aos graus de licenciado, mestre, doutor ou t\u00e9cnico superior profissional concedidos por institui\u00e7\u00f5es de ensino portuguesas.<\/p>\n\n\n\n
Para utilizar este tipo de reconhecimento, verifique a aplicabilidade ao seu caso no formul\u00e1rio dispon\u00edvel no site da Dire\u00e7\u00e3o Geral do Ensino Superior (DGES). Se aplic\u00e1vel, o pedido deve ser feito pela plataforma online da DGES, anexando todos os documentos necess\u00e1rios, como passaporte v\u00e1lido e diploma autenticado.<\/p>\n\n\n\n
As taxas e o tempo de tramita\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no site da DGES. \u00c9 importante validar essas informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino escolhida antes de iniciar o processo.<\/p>\n\n\n\n
O reconhecimento de n\u00edvel compara, caso a caso, um grau ou diploma obtido no exterior, atribu\u00eddo por uma institui\u00e7\u00e3o de ensino estrangeira, com um grau de ensino superior em Portugal. Este tipo de reconhecimento adota um sistema de preced\u00eancias para agilizar o processo.<\/p>\n\n\n\n
O pedido deve ser feito pelo requerente ou seu procurador, direcionando-o a uma Universidade P\u00fablica ou Institutos Polit\u00e9cnicos p\u00fablicos portugueses, atrav\u00e9s da plataforma online da DGES. Al\u00e9m dos documentos pessoais e diploma autenticado, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar documentos como unidades curriculares realizadas, conte\u00fados program\u00e1ticos, dura\u00e7\u00e3o dos estudos, escala de notas e classifica\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n
Para graus de mestre ou doutor, \u00e9 necess\u00e1rio incluir a disserta\u00e7\u00e3o ou tese defendida, e se houver est\u00e1gio, anexar o relat\u00f3rio correspondente.<\/p>\n\n\n\n
O reconhecimento espec\u00edfico, tamb\u00e9m conhecido como “equival\u00eancia”, reconhece um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como se tivesse sido obtido em Portugal, tanto em n\u00edvel quanto em dura\u00e7\u00e3o e conte\u00fado program\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
O pedido deve ser apresentado na plataforma da DGES, com documentos pessoais, diploma autenticado e outros documentos como unidades curriculares, conte\u00fados program\u00e1ticos e, para graus de mestre ou doutor, a disserta\u00e7\u00e3o ou tese. Pode ser necess\u00e1rio realizar provas de conhecimentos ou outros m\u00e9todos de avalia\u00e7\u00e3o acad\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n
Via de regra, todos os tipos de reconhecimento envolvem uma fase documental com submiss\u00e3o online e uma fase de apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos originais para confer\u00eancia. A depender, conforme o caso, h\u00e1 uma terceira etapa para a realiza\u00e7\u00e3o de provas\/ avalia\u00e7\u00f5es\/apresenta\u00e7\u00e3o de trabalhos.<\/p>\n\n\n\n
O tipo de reconhecimento a ser solicitado deve ser pautado pelo objetivo do requerente. Por exemplo, m\u00e9dicos e psic\u00f3logos devem submeter suas forma\u00e7\u00f5es ao reconhecimento espec\u00edfico, conforme exigido pelas Ordens de Classe.<\/p>\n\n\n\n
Para candidaturas a cursos de mestrado ou doutorado em Portugal, via de regra n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio reconhecimento espec\u00edfico da gradua\u00e7\u00e3o, mas ao concluir esses cursos, a gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 automaticamente reconhecida.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 recomend\u00e1vel consultar o site da DGES para obter m\u00e9tricas das institui\u00e7\u00f5es de ensino, incluindo ades\u00e3o profissional, propor\u00e7\u00e3o de estudantes nacionais e internacionais, rankings e ofertas formativas.<\/p>\n\n\n\n
Iniciar o processo de reconhecimento pode ser feito mesmo antes de morar em Portugal. Um procurador pode tratar das etapas presenciais. No caso de avalia\u00e7\u00f5es de conhecimentos, as provas ocorrem poucas vezes ao ano e seguem um tr\u00e2mite espec\u00edfico, sendo que a convocat\u00f3ria para os exames respeitam a ordem cronol\u00f3gica de entrada dos processos e a sua respectiva fase no \u00e2mbito do procedimento.<\/p>\n\n\n\n