Ao pesquisar sobre a migra\u00e7\u00e3o para Portugal, \u00e9 comum que os brasileiros encontrem o termo “residente n\u00e3o habitual”. Mas, afinal, o que significa esse regime fiscal? Quais s\u00e3o os benef\u00edcios e como \u00e9 poss\u00edvel aderir a ele?<\/p>\n\n\n\n
Ser um residente n\u00e3o habitual (RNH) pode oferecer diversas vantagens fiscais para estrangeiros que desejam viver em Portugal, ou para portugueses que moram em outros pa\u00edses e desejam retornar. No entanto, \u00e9 importante analisar cada caso individualmente para entender em quais cen\u00e1rios o sistema pode ser vantajoso para o imigrante.<\/p>\n\n\n\n
Para compreender como o Regime Fiscal do Residente N\u00e3o Habitual funciona, \u00e9 necess\u00e1rio conhecer as suas regras. O regime oferece uma s\u00e9rie de benef\u00edcios, sendo um dos principais a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o de rendimentos provenientes do exterior. \u00c9 importante lembrar que o RNH \u00e9 v\u00e1lido por um per\u00edodo de dez anos ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pode ser renovado posteriormente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o estatuto, \u00e9 poss\u00edvel solicitar a inscri\u00e7\u00e3o como residente n\u00e3o habitual para estrangeiros e portugueses que n\u00e3o tenham sido residentes fiscais em Portugal nos \u00faltimos cinco anos, ou seja, para aqueles que est\u00e3o transferindo a sua resid\u00eancia para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante destacar que, para efeitos fiscais, os brasileiros que chegam em Portugal devem ser considerados residentes de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos no artigo 16.\u00ba, n\u00famero 1 do C\u00f3digo do IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares).<\/p>\n\n\n\n
Para solicitar o estatuto de Residente N\u00e3o Habitual (RNH) em Portugal, \u00e9 necess\u00e1rio registrar-se como residente no pa\u00eds. Se voc\u00ea j\u00e1 possui um N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal Portugu\u00eas (NIF) mas ainda n\u00e3o foi registrado como n\u00e3o residente, o primeiro passo \u00e9 solicitar a mudan\u00e7a de moradia em qualquer Servi\u00e7o de Finan\u00e7as ou Loja do Cidad\u00e3o. \u00c9 importante lembrar que o pedido deve ser feito at\u00e9 31 de mar\u00e7o do ano seguinte ao ano em que o cidad\u00e3o se tornou residente em territ\u00f3rio portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Antes de iniciar o processo de inscri\u00e7\u00e3o, \u00e9 recomendado verificar as vantagens e desvantagens de ser um residente n\u00e3o habitual em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, \u00e9 importante lembrar que esses benef\u00edcios variam de acordo com cada situa\u00e7\u00e3o e que a decis\u00e3o de se tornar um RNH deve ser cuidadosamente avaliada, considerando as circunst\u00e2ncias individuais de cada pessoa. \u00c9 recomendado buscar orienta\u00e7\u00e3o profissional especializada para entender melhor as vantagens e desvantagens e tomar uma decis\u00e3o informada.<\/p>\n\n\n\n
Desde 1 de janeiro de 2020, a Portaria n\u00ba 12\/2010 definiu uma s\u00e9rie de atividades eleg\u00edveis para o regime do Residente N\u00e3o Habitual em Portugal. Entre elas, est\u00e3o profiss\u00f5es como arquitetos, engenheiros, artistas pl\u00e1sticos, atores, m\u00fasicos, auditores, consultores fiscais, m\u00e9dicos, dentistas, psic\u00f3logos, professores universit\u00e1rios, t\u00e9cnicos liberais, programadores inform\u00e1ticos, designers e servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o, dentre outros. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados investidores, administradores e gestores de empresas promotoras de investimento produtivo, desde que afetos a projetos eleg\u00edveis e com contratos de concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais celebrados ao abrigo do C\u00f3digo Fiscal do Investimento, aprovado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 249\/2009, de 23 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
Em resumo, essas atividades permitem que os profissionais sejam enquadrados no regime fiscal do RNH em Portugal e, assim, possam usufruir das vantagens fiscais oferecidas pelo pa\u00eds. No entanto, \u00e9 importante lembrar que cada caso deve ser avaliado individualmente e que nem todas as profiss\u00f5es podem ser contempladas pelo regime. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, \u00e9 fundamental consultar um especialista em quest\u00f5es fiscais antes de tomar qualquer decis\u00e3o sobre a mudan\u00e7a de resid\u00eancia para Portugal.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desses documentos espec\u00edficos, outros comprovantes do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o tamb\u00e9m podem ser aceitos como prova id\u00f4nea.<\/p>\n\n\n\n