{"id":4235,"date":"2022-04-13T00:50:00","date_gmt":"2022-04-13T00:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/vivianperfeito.com\/?p=4235"},"modified":"2022-06-21T00:56:04","modified_gmt":"2022-06-21T00:56:04","slug":"o-que-e-o-programa-tech-visa-para-portugal-e-suas-mudancas-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/o-que-e-o-programa-tech-visa-para-portugal-e-suas-mudancas-em-2022\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o programa Tech Visa para Portugal e suas mudan\u00e7as em 2022"},"content":{"rendered":"\n

Programa de sucesso e com alta procura desde o seu lan\u00e7amento em 2018, o Tech Visa busca atrair profissionais altamente qualificados n\u00e3o residentes da UE para posi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dentro de empresas de Portugal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O programa passou por grandes mudan\u00e7as em 2022 e aumentou sua \u00e1rea de abrang\u00eancia, n\u00e3o mais restringindo a emiss\u00e3o de vistos a empresas de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. Aqui, vamos explicar o que \u00e9 o programa, quais as suas principais altera\u00e7\u00f5es e quais os caminhos para aplicar ao Tech Visa para trabalhar em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Tech Visa e o que mudou em 2022?<\/h2>\n\n\n\n

O programa Tech Visa \u00e9 um dos programas de concess\u00e3o de vistos criado pelo governo portugu\u00eas que visa atrair para Portugal profissionais inseridos no mercado global com alta qualifica\u00e7\u00e3o para quadros e fun\u00e7\u00f5es especializadas em empresas nacionais que estejam estabelecidas em territ\u00f3rio lusitano. <\/p>\n\n\n\n

Originalmente direcionado exclusivamente para profissionais de \u00e1reas de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, como induz o nome do programa, o Tech Visa teve como grande mudan\u00e7a no ano de 2022 a exclus\u00e3o desta restri\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, abrangendo agora toda entidade \u2013 seja qual for sua forma jur\u00eddica, que exer\u00e7a oferta de bens ou servi\u00e7os de mercado e atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n

Crit\u00e9rios e mudan\u00e7as para certifica\u00e7\u00e3o de empresas <\/h3>\n\n\n\n

Para que o programa possa ser aplic\u00e1vel, a empresa contratante precisa ser certificada e fazer parte do Tech Visa \u2013 e as mudan\u00e7as tamb\u00e9m referem-se aos crit\u00e9rios para essa certifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Anteriormente, era requisito obrigat\u00f3rio que a empresa desenvolvesse atividade de produ\u00e7\u00e3o de bens e\/ou servi\u00e7os internacionaliz\u00e1veis, isto \u00e9, pass\u00edveis de exporta\u00e7\u00e3o. Agora, entretanto, \u00e9 necess\u00e1rio apenas que a companhia disponha de estabelecimento est\u00e1vel em territ\u00f3rio nacional, desenvolvendo atividades cujo o exerc\u00edcio requeira compet\u00eancias t\u00e9cnicas especializadas, o que garante o car\u00e1ter excepcional do programa, que objetiva buscar m\u00e3o de obra qualificada para a cess\u00e3o do visto.<\/p>\n\n\n\n

Ainda com base nas mudan\u00e7as de crit\u00e9rios, outro ponto relevante para a certifica\u00e7\u00e3o das empresas \u00e9 que, se n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio que o produto\/servi\u00e7o em si seja internacionaliz\u00e1vel, ele deve ser pass\u00edvel de ser exposto \u00e0 concorr\u00eancia internacional e que possa ser objeto de troca internacional, ou, no caso dos centros de interface tecnol\u00f3gico ou dos laborat\u00f3rios colaborativos, possuir uma atividade econ\u00f4mica de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a empresas com atividade de produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os internacionaliz\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Deveres e obriga\u00e7\u00f5es das empresas<\/h3>\n\n\n\n

Dentre os diversos deveres contratuais que as empresas certificadas precisam garantir para aplicarem ao programa Tech Visa, uma das obriga\u00e7\u00f5es \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 12 meses, e com vencimento anual m\u00ednimo equivalente a 2,5 vezes o IAS (indexante dos apoios sociais), e no caso de mudan\u00e7as de posi\u00e7\u00e3o do trabalhador dentro da empresa, emitir adendos contratuais, atualizando sua coloca\u00e7\u00e3o dentro da empresa em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Outra obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 a necessidade de fazer a atualiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de acompanhamento dos termos de responsabilidade de forma constante na plataforma do programa Tech Visa, de modo a indicar e identificar a utiliza\u00e7\u00e3o do visto, do pedido de autoriza\u00e7\u00e3o residencial e a situa\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n\n\n\n

Como participar do Tech Visa Portugal?<\/h2>\n\n\n\n

Como grande parte dos programas de cess\u00e3o de vistos de trabalho mundo afora, o Tech Visa de Portugal tem, al\u00e9m de diversas exig\u00eancias, algumas restri\u00e7\u00f5es que buscam filtrar e selecionar de forma mais precisa os agraciados com o permiss\u00e3o de trabalho e resid\u00eancia no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

O programa come\u00e7a pelas empresas, pois elas precisam ser credenciadas pelo governo para que seja poss\u00edvel aplicar por essa categoria de visto. Ou seja, n\u00e3o basta conseguir um emprego em Portugal, \u00e9 preciso que essa empresa fa\u00e7a parte do Tech Visa.<\/p>\n\n\n\n

\"Programa<\/figure>\n\n\n\n

Atente-se aos sal\u00e1rios<\/h3>\n\n\n\n

Como o programa tem como objetivo atrair profissionais altamente qualificados e para posi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, \u00e9 natural \u2013 e necess\u00e1rio \u2013 que a remunera\u00e7\u00e3o atenda aos crit\u00e9rios e \u00e0 m\u00e9dia salarial do pa\u00eds. Em empresas de tecnologia, por exemplo, o piso \u00e9 de 1.097\u20ac.<\/p>\n\n\n\n

Portugal n\u00e3o \u00e9 conhecido por aplicar os melhores sal\u00e1rios da Europa, raz\u00e3o esta, inclusive, que refor\u00e7a a fun\u00e7\u00e3o do programa: buscar profissionais qualificados em mercados globais al\u00e9m da UE, oferecendo remunera\u00e7\u00f5es, por exemplo, maiores que as do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro passo para conseguir aplicar ao Visa Tech, portanto, seria buscar por empresas certificadas em sites de busca de empregos portugueses. No Indeed, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel aplicar um filtro que exibe apenas vagas que se adequem \u00e0 categoria do Visa Tech.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o processo de sele\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m separar a documenta\u00e7\u00e3o exigida para entrar com a solicita\u00e7\u00e3o do visto. No processo de visto \u00e9 gerado um Termo de Responsabilidade com um c\u00f3digo de valida\u00e7\u00e3o, esse termo \u00e9 registrado no site do IAPMEI e consultado pelo SEF no processo. O pedido deve ser realizado pela VFS Global, empresa que \u00e9 respons\u00e1vel por processar a documenta\u00e7\u00e3o e envi\u00e1-la para o SEF. <\/p>\n\n\n\n

Como se trata de um visto priorit\u00e1rio, em geral solicitado em conjunto com as empresas certificadas, o processo costuma ser mais r\u00e1pido do que o tradicional. Ap\u00f3s a emiss\u00e3o do visto via Tech Visa \u00e9 poss\u00edvel embarcar para Portugal e come\u00e7ar a atividade de trabalho na empresa contratante.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Para saber de mais detalhes e descobrir outras categorias de visto de trabalho oferecidos pelo governo de Portugal, acesse o site oficial do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, setor respons\u00e1vel pela an\u00e1lise, aprova\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de documentos para residentes de fora da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, \u00e9 importante contar com uma equipe de assessoria especializada e advogados para orientar durante todo o processo, para tirar as d\u00favidas relacionadas \u00e0 burocracias e realizar tudo com mais seguran\u00e7a. Boa sorte!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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