Para concretizar um casamento em um pa\u00eds diferente de sua terra natal, \u00e9 preciso planejamento, disposi\u00e7\u00e3o e lidar com processos burocr\u00e1ticos, assim como acontece em seu pa\u00eds de origem. No entanto, se voc\u00ea tem o desejo de oficializar sua uni\u00e3o em Portugal, fique tranquilo(a), pois este artigo ir\u00e1 te guiar em todos os passos necess\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
A seguir, apresentaremos um guia completo para oficializar sua uni\u00e3o em Portugal, tanto entre um estrangeiro e um cidad\u00e3o portugu\u00eas, quanto entre estrangeiros, como brasileiros, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Existem duas op\u00e7\u00f5es para realizar um casamento entre dois brasileiros em Portugal. A primeira delas \u00e9 por meio do Instituto de Registo Nacional, tamb\u00e9m conhecido como cart\u00f3rios. Esse pedido pode ser feito pela internet, atrav\u00e9s do site Civil Online, desde que o casal brasileiro possua o Estatuto Geral de Igualdade de Direitos e Deveres.<\/p>\n\n\n\n
Outra alternativa \u00e9 realizar o casamento pelo consulado. Esse processo \u00e9 iniciado apenas presencialmente, com a presen\u00e7a das testemunhas (brasileiras ou n\u00e3o) dos noivos. Em Portugal, h\u00e1 consulados localizados em Lisboa<\/a><\/strong>, Porto<\/a><\/strong> e Faro<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Os documentos que precisam ser apresentados pelos noivos no consulado para o in\u00edcio do processo s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante verificar a p\u00e1gina do Consulado para ver se h\u00e1 alguma exig\u00eancia espec\u00edfica ou orienta\u00e7\u00e3o atualizada.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a entrega da documenta\u00e7\u00e3o e do atestado das testemunhas, o Edital de Casamento \u00e9 elaborado em cerca de 15 dias. Se n\u00e3o houver impedimentos, a Certid\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o ao matrim\u00f4nio \u00e9 expedida e a data para a uni\u00e3o pode ser marcada.<\/p>\n\n\n\n O casamento \u00e9 realizado gratuitamente na sede do consulado brasileiro e a certid\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 emitida sem qualquer custo.<\/p>\n\n\n\n Casamentos realizados por autoridade estrangeira s\u00e3o v\u00e1lidos no Brasil, mas exigem traslado da certid\u00e3o. O registro \u00e9 feito em reparti\u00e7\u00e3o consular (custo: 22\u20ac) e, em seguida, deve ser transcrito em cart\u00f3rio no munic\u00edpio brasileiro de resid\u00eancia ou no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n Os seguintes documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para o registro do casamento:<\/p>\n\n\n\n O processo de casamento em Portugal entre um cidad\u00e3o portugu\u00eas e um estrangeiro \u00e9 mais simples e \u00e1gil, com menos documentos exigidos em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 uni\u00e3o entre dois cidad\u00e3os estrangeiros. <\/p>\n\n\n\n Para iniciar o processo, \u00e9 necess\u00e1rio ir ao Instituto de Registo Nacional ou acessar o site Civil Online<\/a><\/strong>, mas somente para cidad\u00e3os portugueses ou brasileiros com Estatuto de Igualdade.<\/p>\n\n\n\n Para evitar “casamentos por conveni\u00eancia”, em que o estrangeiro busca a cidadania portuguesa, \u00e9 preciso comprovar a rela\u00e7\u00e3o pr\u00e9-existente com Portugal e apresentar evid\u00eancias, como fotos e testemunhas. <\/p>\n\n\n\n Esse processo \u00e9 formalizado na Conservat\u00f3ria, que far\u00e1 consultas a diversas Autoridades como, por exemplo, o SEF (Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras), que pode solicitar documentos adicionais para confirmar a veracidade da rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para abrir o processo de casamento em Portugal, \u00e9 necess\u00e1rio providenciar os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\nDocumenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para celebrar sua uni\u00e3o em territ\u00f3rio portugu\u00eas<\/h2>\n\n\n\n
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Como obter a valida\u00e7\u00e3o do casamento no Brasil<\/h2>\n\n\n\n
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Matrim\u00f4nio entre portugu\u00eas e estrangeiro em territ\u00f3rio portugu\u00eas<\/h2>\n\n\n\n
Documentos necess\u00e1rios <\/h2>\n\n\n\n