{"id":758,"date":"2021-05-19T20:43:00","date_gmt":"2021-05-19T20:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/vivianperfeito.com\/?p=758"},"modified":"2021-07-19T00:08:32","modified_gmt":"2021-07-19T00:08:32","slug":"como-trabalhar-legalmente-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/como-trabalhar-legalmente-em-portugal\/","title":{"rendered":"Como trabalhar legalmente em Portugal: todas as possibilidades para brasileiros trabalharem no Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

Portugal \u00e9 um dos destinos mais escolhidos por brasileiros que desejam imigrar. De acordo com o INE (Instituto Nacional de Estat\u00edstica), a comunidade brasileira \u00e9 a maior comunidade estrangeira em Portugal, com mais de 150.000 residentes em 2020 (isso sem considerar os brasileiros que possuem outra nacionalidade e est\u00e3o registrados em Portugal de outra forma – por exemplo, um brasileiro que tamb\u00e9m possui nacionalidade Italiana e \u00e9 registrado em Portugal como Italiano e n\u00e3o como Brasileiro).<\/p>\n\n\n\n

Pensando nisso, este artigo compila uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es para voc\u00ea que est\u00e1 pensando em trabalhar no Pa\u00eds europeu. <\/p>\n\n\n\n

Saiba o que \u00e9 preciso para trabalhar em Portugal<\/h2>\n\n\n\n

O primeiro passo \u00e9 estar legalizado no Pa\u00eds. Ent\u00e3o, se voc\u00ea planeja mudar para Portugal, o processo deve ser feito de forma regularizada para evitar problemas com a autoridade de imigra\u00e7\u00e3o e de perman\u00eancia no Pa\u00eds. Caso voc\u00ea n\u00e3o tenha a cidadania portuguesa ou de um dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, ser\u00e1 preciso se basear na lista abaixo. <\/p>\n\n\n\n

Para checar se tem direito \u00e0 cidadania, basta ler: Quem tem direito a Cidadania Portuguesa: requisitos para requerer a nacionalidade portuguesa<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Existe tamb\u00e9m a possibilidade de come\u00e7ar a trabalhar e, depois, pedir a regulariza\u00e7\u00e3o em virtude deste trabalho \u2013 \u00e9 a chamada manifesta\u00e7\u00e3o de interesse. No entanto, n\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica recomendada e s\u00e3o poucas as empresas que realizam contrata\u00e7\u00f5es com este cen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Passaporte<\/h3>\n\n\n\n

O passaporte \u00e9 o documento brasileiro aceito em Portugal e em outros pa\u00edses da Europa. Dessa forma, o planejamento para trabalhar no Pa\u00eds deve justamente come\u00e7ar por ele \u2013 o que significa requisitar o passaporte ou verificar a data de validade do seu. <\/p>\n\n\n\n

A exig\u00eancia para viagens \u00e9 que ele tenha pelo menos tr\u00eas meses de validade ap\u00f3s a data prevista de retorno. Por\u00e9m, para quem est\u00e1 de mudan\u00e7a, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que o documento seja v\u00e1lido ainda por dois anos.<\/p>\n\n\n\n

\"Passaporte<\/figure>\n\n\n\n

Visto de trabalho em Portugal<\/h3>\n\n\n\n

Se n\u00e3o tiver cidadania portuguesa ou europeia, ser\u00e1 necess\u00e1rio entrar com o requerimento de um visto de trabalho que precisa ser solicitado antes mesmo da sua ida para Portugal. Caso voc\u00ea tenha a cidadania europeia, precisar\u00e1 formalizar a sua resid\u00eancia junto da C\u00e2mara respons\u00e1vel pela cidade escolhida para residir.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo:<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea for cidad\u00e3o europeu<\/h4>\n\n\n\n

Sendo um cidad\u00e3o europeu (n\u00e3o portugu\u00eas), o cen\u00e1rio segue igual ao anterior. Tendo a cidadania de outro pa\u00eds do continente, tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio obter um visto ou autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. Ser\u00e1 pedido um registro de moradia. Com isso, voc\u00ea conseguir\u00e1 trabalhar ou estudar em Portugal legalmente. <\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea estiver com o visto de estudante<\/h4>\n\n\n\n

Ap\u00f3s estar em territ\u00f3rio lusitano com a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia de acordo com o seu visto de estudante, o Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras permite que voc\u00ea trabalhe no Pa\u00eds, mas seguindo alguns pr\u00e9-requisitos.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que os estudantes podem exercer uma atividade profissional subordinada ou independente, desde que notifiquem o SEF e apresentem um contrato de trabalho ou uma declara\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de atividade que seja compat\u00edvel com a carga hor\u00e1ria e \u00e1rea dos estudos. <\/p>\n\n\n\n

Antes de fazer a solicita\u00e7\u00e3o no SEF, voc\u00ea ter\u00e1 que ter uma proposta de trabalho e documentos que comprovem que a nova fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o ir\u00e1 atrapalhar os seus estudos \u2013 como uma autoriza\u00e7\u00e3o \u201cextra\u201d que contenha a sua carga hor\u00e1ria da Universidade (ou curso que voc\u00ea esteja matriculado) e a sua carga hor\u00e1ria profissional. <\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea for casado(a) com nacional portugu\u00eas<\/h4>\n\n\n\n

Neste caso, o primeiro ponto \u00e9 a solicita\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. Para este processo, deve agendar uma entrevista no SEF, com os seguintes documentos em m\u00e3os:  <\/p>\n\n\n\n

  1. Prova da cidadania do c\u00f4njuge (para o caso de uni\u00e3o est\u00e1vel, o procedimento \u00e9 outro dado que precisam ter o reconhecimento da uni\u00e3o em tribunal judicial em Portugal primeiro);<\/li>
  2. Passaporte v\u00e1lido;<\/li>
  3. Comprovante de resid\u00eancia;<\/li>
  4. Assento de casamento (significa uma averba\u00e7\u00e3o do casamento no Consulado de Portugal ou em uma conservat\u00f3ria de registro civil em Portugal, j\u00e1 que a uni\u00e3o oficial foi realizada no Brasil);<\/li>
  5. Antecedente criminal dos pa\u00edses em que residiu. <\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Conclu\u00eddo este passo, a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia permitir\u00e1 ao estrangeiro morar em territ\u00f3rio portugu\u00eas de maneira legal e lhe conferir o acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, ao ensino e, consequentemente, ao exerc\u00edcio de uma atividade profissional. <\/p>\n\n\n\n

    Onde pedir o visto para trabalhar em Portugal<\/h3>\n\n\n\n

    Ele deve ser solicitado no Centro de Solicita\u00e7\u00e3o de Visto mais pr\u00f3ximo enquanto voc\u00ea ainda reside no Brasil. Isso porque, desde abril de 2019, os consulados j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pelo pedido do visto para Portugal. <\/p>\n\n\n\n

    Se voc\u00ea j\u00e1 estiver em Portugal, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse que mencionamos no in\u00edcio do artigo. Por\u00e9m, \u00e9 importante destacar que enquanto a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse estiver tramitando, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer o reagrupamento familiar. Ap\u00f3s procurar o SEF (Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras), ser\u00e1 pedido a solicita\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para trabalho. Neste caso, ser\u00e1 requisitado tamb\u00e9m uma apresenta\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho ou uma carta de promessa de trabalho. Al\u00e9m disso, n\u00e3o pode nunca ter estado ilegal na Europa ou possuir antecedentes criminais.<\/p>\n\n\n\n

    Pode trabalhar com visto de turista?<\/h3>\n\n\n\n

    De acordo com o texto legal, n\u00e3o \u00e9 permitido. Dificilmente empresas fazem contratos sem a apresenta\u00e7\u00e3o de um visto de trabalho. De todo modo, caso venha a receber uma proposta de trabalho, \u00e9 poss\u00edvel iniciar um processo excepcional de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse.<\/p>\n\n\n\n

    \"Como<\/figure>\n\n\n\n

    Trabalho garantido como obrigatoriedade<\/h3>\n\n\n\n

    Apresentar um contrato de trabalho ou uma promessa de trabalho \u00e9 um item obrigat\u00f3rio para o visto ou para a mencionada manifesta\u00e7\u00e3o de interesse. O mais aconselh\u00e1vel \u00e9 se empenhar em buscar um emprego no Pa\u00eds antes de se mudar efetivamente. <\/p>\n\n\n\n

    Melhores sites para buscar emprego em Portugal<\/h2>\n\n\n\n

    Para encontrar vagas de emprego ser\u00e1 necess\u00e1rio procurar nos sites de Portugal. E, para auxiliar nesta etapa do processo, indicamos quatro sites generalistas de trabalho que podem ajudar! S\u00e3o eles: Sapo empregos<\/strong><\/a>, Net-empregos<\/strong><\/a>, Indeed<\/strong><\/a> e CareerJet<\/strong><\/a>. Outro modo de pesquisar por oportunidades \u00e9 atrav\u00e9s do Facebook<\/a><\/strong>, por meio de grupos espec\u00edficos com vagas para cidades, como Porto e Lisboa.<\/p>\n\n\n\n

    \"Como<\/figure>\n\n\n\n

    O LinkedIn<\/a><\/strong> tamb\u00e9m pode ser uma \u00f3tima plataforma para encontrar ofertas de trabalho. Muitas empresas colocam suas vagas e procuram colaboradores atrav\u00e9s da plataforma \u2013 deixe seu perfil atualizado e fa\u00e7a uma boa busca. <\/p>\n\n\n\n

    E, al\u00e9m dos sites que funcionam como portais de vagas, existem aqueles que s\u00e3o especializados em \u00e1reas espec\u00edficas. <\/p>\n\n\n\n

    Por fim, existem assessorias e mesmo empresas de outplacement em Portugal que podem ajudar na recoloca\u00e7\u00e3o do profissional no Pa\u00eds. Os servi\u00e7os em geral s\u00e3o pagos. <\/p>\n\n\n\n

    Modelo de trabalho em Portugal <\/h2>\n\n\n\n

    O modelo trabalhista portugu\u00eas \u00e9 muito semelhante ao do Brasil. S\u00e3o 40 horas semanais divididas em cinco dias de oito horas de trabalho e exce\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Trabalho (CT). <\/p>\n\n\n\n

    Vale ficar atento tamb\u00e9m aos modelos de contrata\u00e7\u00e3o j\u00e1 que em Portugal existem duas modalidades: emprego com contrato e trabalhar por recibos verdes (aut\u00f4nomos). <\/p>\n\n\n\n

    A primeira op\u00e7\u00e3o \u00e9 como a carteira assinada no Brasil, ou seja, a empresa \u00e9 respons\u00e1vel por alguns encargos. Por meio de contratos e negocia\u00e7\u00e3o, pode ser a termo de seis meses, um ano, ou ainda o contrato sem termo, que n\u00e3o tem prazo especificado para renova\u00e7\u00e3o e t\u00e9rmino.<\/p>\n\n\n\n

    J\u00e1 a segunda alternativa, os recibos verdes, equivalem a ser RPA no Brasil. Neste caso, n\u00e3o h\u00e1 direito a f\u00e9rias e outros benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

    Sal\u00e1rio m\u00ednimo em Portugal<\/h3>\n\n\n\n

    O sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2021 \u00e9 de 665\u20ac. Quando comparado com outros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, o valor \u00e9 considerado intermedi\u00e1rio. Os pa\u00edses que possuem os sal\u00e1rios mais altos s\u00e3o Luxemburgo e Irlanda, ultrapassando 1.700\u20ac \u2013 mas o custo de vida destes tamb\u00e9m s\u00e3o mais elevados.<\/p>\n\n\n\n

    Em 2020, o sal\u00e1rio m\u00e9dio de acordo com o Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE) apresentou um aumento de quase 4%, chegando a 1.266\u20ac. <\/p>\n\n\n\n

    Sal\u00e1rio vs. custo de vida em Portugal<\/h2>\n\n\n\n

    O sal\u00e1rio pode parecer baixo \u00e0 primeira vista, mas, considerando o poder de compra no Pa\u00eds, \u00e9 mais elevado que o do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

    Por exemplo, um casal consegue ter uma boa qualidade de vida com dois sal\u00e1rios m\u00ednimos no Pa\u00eds. Indo para os cen\u00e1rios das duas principais cidades de cada local, Lisboa e S\u00e3o Paulo, o poder de compra \u00e9 43% maior que na capital paulista. Entre Porto e Rio de Janeiro, Portugal leva novamente a melhor com 67%. <\/p>\n\n\n\n

    H\u00e1 sites que auxiliam a calcular o sal\u00e1rio em Portugal com base na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, tempo de experi\u00eancia e na regi\u00e3o, um dos mais utilizados \u00e9 o Meu Sal\u00e1rio<\/a><\/strong>. No entanto, eles s\u00e3o muito imprecisos pois n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o o custo de vida, como compras em mercado e internet, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

    Quais s\u00e3o as principais vantagens e desvantagens de trabalhar em Portugal<\/h2>\n\n\n\n

    Vantagens <\/h3>\n\n\n\n
    • Receber em euros;<\/li>
    • 14 sal\u00e1rios anuais; <\/li>
    • Garantir o direito a uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia e, posteriormente, nacionalidade portuguesa; <\/li>
    • Integrar experi\u00eancias internacionais no curr\u00edculo; <\/li>
    • F\u00e9rias contadas em dias \u00fateis;<\/li>
    • Possibilidade de transitar no mercado europeu. <\/li><\/ul>\n\n\n\n

      Desvantagens<\/h3>\n\n\n\n
      • Sal\u00e1rios mais baixos em rela\u00e7\u00e3o a maioria dos pa\u00edses europeus; <\/li>
      • Ser\u00e1 necess\u00e1rio validar o diploma para trabalhar, dependendo da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, e dominar v\u00e1rios idiomas; <\/li>
      • Solicitar o NISS (N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social) o que \u00e9 um processo mais longo. <\/li><\/ul>\n\n\n\n

        Mas, existe trabalho em Portugal para brasileiros? <\/h2>\n\n\n\n

        Sim! H\u00e1 bons empregos para brasileiros em Portugal. Por\u00e9m, assim como em todos os pa\u00edses, o mercado \u00e9 competitivo e ser\u00e1 solicitado um curr\u00edculo com um grande rol de compet\u00eancias e experi\u00eancia para poder concorrer \u00e0s vagas como estrangeiro. <\/p>\n\n\n\n

        As vagas existem em todas as \u00e1reas. E, algumas, conforme citamos, ser\u00e1 preciso fazer a valida\u00e7\u00e3o do diploma para exercer, como, por exemplo, na sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

        Geralmente, h\u00e1 exig\u00eancias relacionadas ao idioma, como o ingl\u00eas, espanhol e at\u00e9 o franc\u00eas fluentes para trabalhar diretamente no atendimento e relacionamento com clientes. Por conta desses pormenores, o indicado \u00e9 sempre preparar bem o curr\u00edculo e iniciar a busca por vagas antes de dar os primeiros passos para a imigra\u00e7\u00e3o em si. <\/p>\n\n\n\n

        E afinal, vale a pena trabalhar no Pa\u00eds europeu?<\/h2>\n\n\n\n

        A resposta ser\u00e1 sempre muito individual. Isso porque \u00e9 preciso entender a mudan\u00e7a de forma ampla e refletir se em uma vis\u00e3o geral vale a pena trabalhar em Portugal. O conselho principal \u00e9 que voc\u00ea fa\u00e7a sua pr\u00f3pria lista de pr\u00f3s e contras. <\/p>\n\n\n\n

        Quando o objetivo \u00e9 residir e trabalhar em um Pa\u00eds com qualidade de vida e bons servi\u00e7os p\u00fablicos (educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a), a resposta ser\u00e1 sim. Portugal \u00e9 um bom destino para trabalhar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Portugal \u00e9 um dos destinos mais escolhidos por brasileiros que desejam imigrar. De acordo com o INE (Instituto Nacional de Estat\u00edstica), a comunidade brasileira \u00e9 a maior comunidade estrangeira em Portugal, com mais de 150.000 residentes em 2020 (isso sem considerar os brasileiros que possuem outra nacionalidade e est\u00e3o registrados em Portugal de outra forma […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":765,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","wds_primary_category":0,"footnotes":""},"categories":[5,6],"tags":[],"class_list":["post-758","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-direito-migratorio"],"acf":[],"featured_image_src":"https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/como-trabalhar-legalmente-em-portugal.jpg","author_info":{"display_name":"Vivian Perfeito","author_link":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/author\/vivianperfeito\/"},"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/como-trabalhar-legalmente-em-portugal.jpg",1920,1080,false],"thumbnail":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/como-trabalhar-legalmente-em-portugal-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/como-trabalhar-legalmente-em-portugal-300x169.jpg",300,169,true],"medium_large":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/como-trabalhar-legalmente-em-portugal-768x432.jpg",768,432,true],"large":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/como-trabalhar-legalmente-em-portugal-1024x576.jpg",1024,576,true],"1536x1536":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/como-trabalhar-legalmente-em-portugal-1536x864.jpg",1536,864,true],"2048x2048":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/como-trabalhar-legalmente-em-portugal.jpg",1920,1080,false],"gform-image-choice-sm":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/como-trabalhar-legalmente-em-portugal.jpg",300,169,false],"gform-image-choice-md":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/como-trabalhar-legalmente-em-portugal.jpg",400,225,false],"gform-image-choice-lg":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/como-trabalhar-legalmente-em-portugal.jpg",600,338,false],"woocommerce_thumbnail":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/como-trabalhar-legalmente-em-portugal-300x300.jpg",300,300,true],"woocommerce_single":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/como-trabalhar-legalmente-em-portugal-600x338.jpg",600,338,true],"woocommerce_gallery_thumbnail":["https:\/\/vivianperfeito.com\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/como-trabalhar-legalmente-em-portugal-100x100.jpg",100,100,true]},"uagb_author_info":{"display_name":"Vivian Perfeito","author_link":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/author\/vivianperfeito\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Portugal \u00e9 um dos destinos mais escolhidos por brasileiros que desejam imigrar. De acordo com o INE (Instituto Nacional de Estat\u00edstica), a comunidade brasileira \u00e9 a maior comunidade estrangeira em Portugal, com mais de 150.000 residentes em 2020 (isso sem considerar os brasileiros que possuem outra nacionalidade e est\u00e3o registrados em Portugal de outra forma…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=758"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/758\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vivianperfeito.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}