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Advogada Dra. Vivian Perfeito

Due Diligence Imobiliária

Segurança jurídica antes, durante e depois da compra do imóvel em Portugal

Transparência total

Obtenha respostas confiáveis ​​para todas as suas perguntas.

Segurança

Mantemos seus dados privados, seguros e protegidos.

Experiência

Serviço realizado por advogados com mais de 10 anos de experiência.

Comprar um imóvel é uma das decisões patrimoniais mais relevantes da vida — e também uma das mais sensíveis do ponto de vista jurídico.

A due diligence imobiliário é o serviço que garante que essa decisão seja tomada com segurança, clareza e previsibilidade, afastando riscos ocultos, passivos legais e surpresas futuras.

Muito além da análise documental básica, trata-se de uma avaliação jurídica completa e estratégica, conduzida por advogado com expertise na área e com atuação imparcial/independente dos interesses das outras partes envolvidas no processo. Um acompanhamento jurídico cauteloso em todas as fases da operação.

Cada processo é  cuidado de forma individual, com comunicação clara, visão estratégica e acompanhamento próximo. O objetivo não é apenas concluir a compra, mas proteger o cliente, o seu investimento e o seu património em todas as etapas.

Por que a due diligence imobiliária é essencial?

Nem todos os riscos de um imóvel são visíveis. Questões urbanísticas, registrárias, fiscais ou contratuais podem comprometer a compra mesmo após a escritura.

A due diligence permite:

✅ Confirmar a regularidade jurídica do imóvel.

✅ Verificar se o vendedor tem legitimidade plena para a venda

✅ Identificar ônus, restrições, hipotecas ou pendências

✅ Prevenir litígios futuros e prejuízos financeiros

✅ Comprar com tranquilidade jurídica e segurança patrimonial

Em especial para investidores, estrangeiros ou compradores à distância, este serviço é indispensável.

A atuação é personalizada, mas de forma geral a due diligence imobiliária inclui:

  • Análise jurídica completa da documentação do imóvel
    Verificação de todos os documentos relevantes relacionados à compra ou venda, assegurando a regularidade legal da operação, incluindo por exemplo a metragem efetivamente registada, descrição da tipologia, finalidade e permissão de uso, segurança e aptidão energética.
  • Revisão ou elaboração do Contrato-Promessa de Compra e Venda
    Análise crítica das cláusulas contratuais, proteção dos interesses do cliente e alinhamento com a legislação aplicável.
  • Orientação e elaboração de procurações (quando necessário)
    Preparação de procurações e orientação sobre procedimentos de legalização, especialmente em contextos internacionais.
  • Articulação com todos os intervenientes da operação
    Comunicação direta com cartório/notário, banco, imobiliária, compradores e vendedores para organização do processo.
  • Acompanhamento ou representação no dia da escritura
    Presença jurídica no momento decisivo da transação, garantindo que tudo ocorra conforme o planeado.
  • Pós-escritura e registos
    Acompanhamento dos registos finais e entrega ao cliente de toda a documentação atualizada do imóvel.
Para quem este serviço é indicado?
Compradores de imóveis em Portugal
Investidores imobiliários
Estrangeiros residentes em Portugal
Residentes no exterior
Pessoas que valorizam acompanhamento profissional
Clientes que valorizam a segurança jurídica

Passos necessários para aquisição de um imóvel em Portugal

Para adquirir um imóvel em Portugal, não é necessário ser residente no país nem possuir nacionalidade portuguesa. No entanto, existem requisitos legais indispensáveis.

Documentos e requisitos obrigatórios:

  • Número de Identificação Fiscal (NIF) português
  • Conta bancária aberta em Portugal

Esses elementos são exigidos para cumprimento das normas legais, nomeadamente no âmbito da prevenção do branqueamento de capitais.

Caso ainda não possua o NIF ou conta bancária em Portugal, a nossa equipa pode prestar todo o suporte necessário para a sua obtenção.

Ainda tem dúvidas sobre Due Diligence Imobiliária em Portugal?

👉 Baixe gratuitamente o guia completo e compreenda exatamente como funciona o processo. Este material foi desenvolvido para quem deseja estruturar o processo de compra de um imóvel corretamente desde o início.

Quer comprar um imóvel com segurança jurídica?

Entre em contacto e saiba como a due diligence imobiliária pode transformar uma decisão complexa num processo seguro e estruturado. 

Comprar um imóvel é uma jornada importante e você não precisa percorrê-la sozinho.

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