Portugal Ainda Vale a Pena Após as Alterações da Lei da Nacionalidade?
Durante os últimos meses, as alterações à Lei da Nacionalidade geraram dúvidas e preocupações entre milhares de estrangeiros que vivem ou pretendem viver em Portugal.
A principal mudança foi o aumento do período mínimo de residência legal exigido para a naturalização:
- 7 anos para cidadãos da União Europeia e da CPLP;
- 10 anos para cidadãos de outros países.
Naturalmente, muitos estrangeiros passaram a questionar se Portugal continua a ser um destino atrativo para imigração.
A resposta, na nossa perspetiva, é claramente positiva.
O que mudou efetivamente?
O que mudou foi o prazo para requerer a nacionalidade portuguesa por naturalização.
O que não foi eliminado do texto legal:
- O acesso aos vistos de residência;
- O acesso ao mercado de trabalho;
- O acesso ao Serviço Nacional de Saúde;
- O acesso à educação pública;
- O direito ao reagrupamento familiar;
- O acesso ao crédito habitação;
- A possibilidade de investir e empreender em Portugal.
Ou seja, a vida do residente estrangeiro continua praticamente inalterada.
Porque Portugal alterou a lei?
Nos últimos anos existiu um debate crescente sobre a necessidade de aproximar o regime português dos regimes praticados por outros países europeus.
A nacionalidade portuguesa não confere apenas direitos em Portugal. Ela atribui simultaneamente cidadania da União Europeia, permitindo livre circulação, residência e trabalho em praticamente todos os países europeus.
Por esse motivo, Portugal vinha enfrentando um debate político interno sobre a necessidade de harmonizar parcialmente os seus critérios com os padrões praticados em outros Estados-Membros.
Não se trata de fechar as portas à imigração.
Trata-se de uma redefinição dos critérios de acesso à nacionalidade.
Vale a pena continuar a escolher Portugal?
Para quem pretende viver, trabalhar, investir ou criar uma família na Europa, Portugal continua a oferecer:
- Segurança;
- Estabilidade política;
- Sistema de saúde universal;
- Educação pública de qualidade;
- Custo de vida inferior ao de vários países europeus;
- Mercado imobiliário atrativo;
- Clima favorável.
A nacionalidade passou a exigir mais tempo. Mas a residência continua acessível e plenamente viável.
