Como Funciona o Processo de Nacionalidade Portuguesa para netos?
Para cada processo de nacionalidade portuguesa, é essencial a apresentação de um dossiê contendo documentos originais. Um ponto importante é que bisnetos de cidadãos portugueses não podem solicitar a nacionalidade diretamente.
Nesse caso, o neto ou a neta deve primeiro adquirir a nacionalidade e, somente após tornar-se cidadão português, os descendentes poderão também requerer a cidadania.
Requisitos para Nacionalidade Pelo Vínculo de Neto/Neta
Para requerer a nacionalidade como neto/neta de cidadão português, é necessário atender às seguintes exigências:
- Comprovar a descendência familiar:
Apresentar um conjunto de certidões detalhadas que demonstrem a relação direta de parentesco (veja a lista de documentos mais abaixo). - Conhecimento da língua portuguesa:
- Demonstrado por meio de um diploma do ensino médio ou superior cursado em língua portuguesa.
- Para requerentes nacionais de Países no qual o Português seja o idioma oficial, presume-se o conhecimento da língua, dispensando a necessidade de comprovação.
- Ausência de antecedentes criminais:
- O requerente não pode ter condenações a penas de prisão superiores a 3 anos. Isso é comprovado por certidões de antecedentes criminais emitidas pelo país de origem e por outros países onde residiu após os 16 anos.
- Segurança nacional:
- O requerente não pode representar perigo ou ameaça à segurança nacional, especialmente em relação a atividades terroristas (essa verificação é realizada pelo Governo Português) e precisa esclarecer se prestou serviço militar não obrigatório a algum País.
- Restrições relacionadas à filiação:
- Nenhum dos descendentes, até a geraçaõ do requerente, pode ter sido adotado ou ter tido a filiação estabelecida somente após atingir a maioridade.
Documentos Necessários
As certidões que geralmente devem ser incluídas no processo de nacionalidade são:
- Certidão de nascimento do ascendente português:
- Documento de inteiro teor, reprográfico e digitado. Este documento é emitido em Portugal mediante informações fornecidas pelo requerente.
- Certidão de nascimento do descendente direto (filho/filha) do cidadão português:
- Documento de inteiro teor, reprográfico e digitado. Deve ser emitido no país de nascimento do descendente.Tenha atenção sobre a necessidade de ter ou não Apostila de Haia, a depender do local de emissão do documento.
- Certidão de nascimento do neto/neta do cidadão português:
- Documento de inteiro teor, reprográfico e digitado. Deve ser solicitado no país de nascimento do neto/neta. Tenha atenção sobre a necessidade de ter ou não Apostila de Haia, a depender do local de emissão do documento.
Observação: Certidões de casamento podem ser necessárias caso o declarante do nascimento do descendente direto ou do neto/neta não seja o cidadão português (necessidade de comprovação do estabelecimento da filiação nos termos exigidos pelo sistema jurídico português).
Direitos dos Descendentes do Neto/Neta
A nacionalidade atribuída ao neto ou à neta é considerada originária. Isso significa que os descendentes deste novo cidadão português poderão, no futuro, solicitar a nacionalidade com base na filiação direta, casamento ou vínculo familiar.
Ao deferir o pedido, o neto/neta passa a ser considerado um nacional português nato, garantindo direitos plenos aos seus descendentes.
Busca de Registros de Portugueses Nascidos Após 1918
Em Portugal, para cidadãos nascidos após 1918, é possível localizar o registro de nascimento com informações como nome completo, filiação e data de nascimento. Já para pessoas nascidas antes de 1918, é necessário fornecer dados mais precisos, como o local exato do nascimento (concelho e freguesia), pois muitos registos antigos ainda não estão informatizados.
Caso o requerente não possua as informações necessárias para localizar o registro de nascimento do ascendente português, pode-se recorrer ao apoio de historiadores e investigadores especializados para auxiliar na busca dos documentos.
Conclusão
O processo de obtenção da nacionalidade portuguesa exige cuidado na organização dos documentos e atenção aos requisitos legais. O apoio de um advogado, habilitado em Portugal, com expertise na área é sempre recomendado.
