Formas de obter a nacionalidade portuguesa
Se você está pensando em obter a cidadania portuguesa, seja por meio de descendência, residência, casamento ou adoção, é importante entender as diferentes opções disponíveis e os procedimentos necessários para alcançar esse objetivo. Neste artigo, vamos explorar diversas formas de obter a nacionalidade portuguesa e fornecer informações úteis sobre cada uma delas.
1. Descendência ou nascimento em Portugal
Se você tem ascendência portuguesa ou nasceu em Portugal, pode ter direito à cidadania portuguesa. Isso inclui ter pelo menos um dos pais ou avós portugueses, ou ter nascido em solo português. Os requisitos podem variar com base na sua situação específica.
2. Naturalização por residência
A naturalização por residência é uma das formas mais mais utilizadas de se tornar cidadão português quando não há descendência familiar ou possibilidade de pedido pelo casamento. Geralmente, isso requer que você resida legalmente em Portugal por um período de tempo específico. O prazo é 5 anos de residência legal, direta ou com interrupções, nos últimos 15 anos.
Documentação requerida de modo geral (os documentos específicos dependerão de cada caso)
- Passaporte ou documento de viagem atual
- Certidão de nascimento
- Comprovante de residência em Portugal
- Certificado de antecedentes criminais
- Formulário de pedido de nacionalidade
- Certidão de contagem de tempo de residência legal em Portugal emitida pelo SEF/AIMA e/ou documento equivalente
- Prova de que está habilitado a comunicar-se em português (não exigível para requerentes nacionais de Países nos quais o Português seja o idioma oficial).
3. Casamento ou união de facto com um cidadão português
Se você é casado com um cidadão português há pelo menos três anos, pode ser elegível para solicitar a cidadania portuguesa sem cumprir o requisito de residência. No entanto, você ainda precisará demonstrar uma ligação à comunidade portuguesa (por ex. residência em Portugal; filho em comum que seja português, etc). Caso não possua ligação à comunidade portuguesa, o requisito temporal passa de 03 para 06 anos de casamento. Nas transcrições de casamento em Portugal, a data do casamento é considerada a mesma do casamento realizado no estrangeiro. Entendimento diverso ocorre com a união estável. Neste caso, há que reconhecer a união estável em tribunal português primeiro.
Documentos geralmente solicitados:
- Certidão de casamento (certidão emitida por Portugal, ou seja, o casamento precisa ter sido celebrado em Portugal. Se realizado no estrangeiro, precisa estar transcrito em Portugal)
- Comprovante de residência conjunta
- Declaração conjunta de união estável (Em caso de união estável formalizada no estrangeiro, há que reconhecer a união em tribunal, em Portugal)
- Passaporte ou documento de viagem atual
- Certidão de antecedentes criminais do País da nacionalidade e dos que tenha vivido após os 16 anos de idade.
- Atestado da não prestação de serviço militar não obrigatório
4. Adoção por um cidadão português
Menores de idade adotados por cidadãos portugueses podem adquirir a nacionalidade portuguesa. É necessário demonstrar uma conexão com a comunidade portuguesa, o que pode incluir proficiência no idioma português.
Documentos geralmente solicitados:
- Documentos de adoção (se ocorrida no estrangeiro, há que realizar o reconhecimento da decisão em tribunal em Portugal)
- Certidão de nascimento da criança
- Comprovante de residência do adotante
- Declaração de ligação à comunidade portuguesa
- Passaporte ou documento de viagem atual da criança
5. Residentes de territórios ultramarinos portugueses
Os residentes de certos territórios ultramarinos portugueses podem ter direito à cidadania portuguesa com base em sua conexão com a comunidade portuguesa local. Isso inclui antigos territórios coloniais como Angola, Cabo Verde e Moçambique, entre outros.
Documentos geralmente solicitados:
- Provas de residência no território ultramarino
- Documentos que comprovem a conexão com a comunidade portuguesa
- Passaporte ou documento de viagem atual
6. Investimento através do Golden Visa
Por meio do programa Golden Visa, investidores estrangeiros podem obter a cidadania portuguesa após cumprir certos requisitos de investimento e residência em Portugal.
Independentemente da rota que você escolher para obter a cidadania portuguesa, é importante entender os requisitos específicos e seguir os procedimentos corretos. Para obter orientação personalizada e garantir que seu processo seja concluído com sucesso, é recomendável buscar assistência jurídica especializada, como a fornecida por escritórios de advocacia especializados em imigração e cidadania em Portugal.
Lembre-se de que as leis e regulamentos relacionados à cidadania portuguesa podem mudar com o tempo, então é sempre uma boa ideia verificar as informações mais atualizadas nos órgãos governamentais relevantes ou com profissionais jurídicos qualificados.
Com o devido planejamento e orientação, você pode dar o primeiro passo em direção à obtenção da cidadania portuguesa e desfrutar dos muitos benefícios que ela oferece, incluindo o direito de viver, trabalhar e viajar livremente dentro da União Europeia.
