Arrendamento em Portugal: cuidados jurídicos que podem evitar prejuízos
Muitos estrangeiros chegam a Portugal e optam pelo arrendamento antes de comprar um imóvel. É uma escolha sensata, mas também requer cuidados.
Contratos de arrendamento precisam cumprir requisitos legais. No entanto, é comum encontrar contratos mal redigidos, sem validade, ou assinados por pessoas que nem sequer têm poderes legais sobre o imóvel.
Alguns pontos que um advogado pode verificar antes da assinatura:
- Se o senhorio é realmente o proprietário (via registo predial).
- Se o contrato contém cláusulas abusivas ou nulas.
- Se o imóvel tem condições mínimas de habitabilidade.
- Se existem restrições legais ao uso do imóvel.
- Se o imóvel corresponde com as condições/fotos do anúncio.
Além disso, há casos de arrendamentos fraudulentos em que a mesma casa é oferecida a várias pessoas ao mesmo tempo. O apoio jurídico protege contra esse tipo de golpe, cada vez mais comum em grandes cidades.
Arrendar em Portugal é um passo importante da sua integração. Fazer isso com segurança evita prejuízos financeiros e garante estabilidade para iniciar a vida no país.
⚠️ Nota importante: Ao partilhar informações pessoais e confidenciais, é essencial confiar essa responsabilidade a um profissional qualificado. Pode verificar credenciais profissionais através do link: https://portal.oa.pt/advogados/pesquisa-de-advogados/.
