Nacionalidade portuguesa para netos de portugueses: quando é possível?

Um número significativo de brasileiros tem direito à nacionalidade portuguesa, incluindo bisnetos, netos e filhos de imigrantes europeus. Esse direito traz inúmeras vantagens, como a facilidade de acesso aos países da União Europeia e outros benefícios associados à cidadania portuguesa.

A legislação portuguesa reconhece como português qualquer pessoa que, sendo filha de pai ou mãe portuguesa, manifeste a vontade de ser cidadão, mesmo se nascida no estrangeiro.

Para mais detalhes sobre quem tem direito à cidadania portuguesa, consulte o conteúdo específico em nosso site. Este artigo é focado nos netos de portugueses, oferecendo um guia completo para realizar o processo de obtenção da nacionalidade.

Quem tem direito à nacionalidade portuguesa como neto?

Para iniciar o processo, é necessário comprovar que você é neto de um cidadão português, conforme a legislação vigente. Isso implica que um dos seus avós deve ser português e que este não tenha perdido a nacionalidade portuguesa, mesmo que já tenha falecido. Além disso, nem o requerente nem seus descendentes podem ter sido adotados ou ter a filiação estabelecida após a maioridade.

Exceção: Quando a filiação seja estabelecida na maioridade, só pode ser atribuída a nacionalidade originária nos casos em que o estabelecimento da filiação ocorra na sequência de processo judicial ou quando seja objeto de reconhecimento em ação judicial, após o trânsito em julgado da sentença, sem prejuízo do estabelecido em matéria de revisão de decisão estrangeira.

No caso referido, a atribuição deve ser requerida nos três anos seguintes ao trânsito em julgado da decisão que reconheceu a paternidade).

Legislação e alterações na lei de nacionalidade para netos

Em 2017, houve uma alteração significativa na Lei da Nacionalidade Portuguesa, facilitando o processo para netos de portugueses. Desde 2020, basta comprovar o conhecimento da língua portuguesa, o vínculo familiar e cumprir requisitos como ausência de antecedentes criminais e não representar uma ameaça à segurança nacional.

A obtenção da nacionalidade para netos agora é feita por atribuição, o que significa que o cidadão é considerado português desde o nascimento e pode transmitir esse direito aos seus descendentes. Processos anteriores a essa alteração, que resultaram em naturalização, não permitem a transmissão da nacionalidade a descendentes maiores de idade. No entanto, é possível converter a nacionalidade derivada em originária nestes casos, permitindo a transmissão aos descendentes.

Como é o processo para a nacionalidade portuguesa de netos?

O primeiro passo é reunir os documentos do cidadão português, seu avô ou avó. Com esses documentos, o processo pode ser conduzido tanto no estrangeiro quanto em Portugal. Para maior eficiência e precisão, recomenda-se o auxílio de uma assessoria especializada em nacionalidade.

Busca de certidões

Assessores especializados podem realizar a busca pelos documentos necessários em ambos os países. Será necessário fornecer dados básicos sobre os familiares, e a pesquisa pode ser mais complexa se faltarem informações. Certidões de nascimento ou batismo são procuradas em cartórios no estrangeiro e em paróquias e igrejas em Portugal. Após reunir todos os documentos, um dossiê é criado e o processo é protocolado em Portugal.

Documentos necessários

Segundo o consulado, os documentos essenciais incluem:

• Certidão de nascimento de inteiro teor, reprográfica e digitada do ascendente português.
• Certidão de nascimento de inteiro teor, reprográfica e digitada do filho do cidadão português.
• Certidão de nascimento de inteiro teor, reprográfica e digitada do neto do cidadão português.
• Certidões de casamento, se necessário.
• Prova de conhecimento da língua portuguesa (não necessário para brasileiros).
• Certidão de antecedentes criminais de todos os países onde o requerente residiu após os 16 anos.
• Cópia autenticada da carteira de identidade (RG).

Especificidades da documentação

Certidões de nascimento do avô ou avó português são indispensáveis. Assegure-se de fornecer informações precisas sobre o local e data de nascimento para facilitar a localização dos registros em Portugal. Todos os documentos, incluindo cópias autenticadas, devem ser apostilados com o selo da Apostila de Haia para ter validade no exterior.

E se os pais não têm nacionalidade ou já faleceram?

Se os pais do requerente não adquiriram a nacionalidade ou já faleceram, o direito à nacionalidade portuguesa ainda pode ser obtido por atribuição. 

Caso os pais estejam vivos, eles podem também optar por pedir a nacionalidade por filiação e, então, os filhos terão duas possibilidades: pedirem por filiação ou por netos.

Tempo de conclusão do processo

O tempo para concluir o processo de nacionalidade portuguesa varia conforme o caso e agenda do Governo para julgamento dos processos. Processos acompanhados diretamente em Portugal por procuradores especializados tendem a ser mais rápidos, assim como processos que foram instruídos com a expertise de profissionais que dominam a lei da nacionalidade tendem a não sofrer demoras com exigências que podiam ter sido evitadas..

Valor das taxas

Para adultos, a taxa cobrada pelo Governo Português para receber o processo é de aproximadamente 175 euros (cerca de R$1.500), e para menores é gratuito.

Conversão da nacionalidade

Quem adquiriu a nacionalidade portuguesa antes das mudanças na lei pode converter a aquisição em atribuição, processo conhecido como convolação. Esse processo permite que o neto transmita a nacionalidade a seus descendentes maiores de idade. A convolação exige a apresentação de documentos específicos.

Conclusão

Se você está considerando obter a nacionalidade portuguesa como neto de um cidadão português, é altamente recomendável buscar orientação profissional especializada. Um advogado experiente poderá ajudá-lo a entender melhor o processo, garantir que todos os requisitos sejam atendidos e fornecer assistência personalizada em todas as etapas do procedimento, evitando atrasos desnecessários e/ou resultados indesejáveis.

A obtenção da nacionalidade portuguesa pode parecer complexa, mas com o suporte adequado, é possível navegar por esse processo de forma tranquila e eficiente. Não hesite em buscar ajuda profissional para garantir que você esteja em conformidade com as leis e regulamentos locais, garantindo assim o sucesso do seu pedido de nacionalidade.