Novas regras da carta de condução Portuguesa: como dirigir com a CNH do Brasil em Portugal

O mundo está cada vez mais conectado e as pessoas têm se deslocado com frequência de um país para outro. Uma das necessidades mais comuns quando se está em um país estrangeiro é a de conduzir um veículo. No entanto, as leis de trânsito variam de país para país e é importante conhecer as regras locais para dirigir com segurança e evitar problemas.

Neste artigo, vamos abordar as regras para dirigir em Portugal com a carteira de motorista de outros países, incluindo o Brasil. Além disso, vamos explicar como solicitar a equivalência da carteira de motorista e como fazer a conversão para a carta de condução portuguesa.

Também vamos dar dicas práticas para quem vai dirigir em Portugal pela primeira vez, como as leis de trânsito locais, as placas de sinalização e as diferenças no comportamento dos motoristas. Com essas informações, você estará preparado para uma viagem segura e tranquila pelas estradas portuguesas.

Como utilizar a CNH brasileira em Portugal

Os brasileiros que desejam dirigir em Portugal podem utilizar a CNH do Brasil por até 185 dias, a contar da data de entrada no país. Após esse período, é obrigatório trocar a CNH brasileira pela carta de condução portuguesa. Para isso, é necessário seguir o processo de equivalência da CNH brasileira junto ao Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT).

Durante o período em que a CNH brasileira é válida em Portugal, é importante portar sempre o passaporte e a autorização de condução internacional (ACI). Esse documento atesta que o condutor possui uma CNH válida e é reconhecido pelo país estrangeiro como habilitado para dirigir. É importante lembrar que a ACI não substitui a CNH, sendo necessário portar ambos os documentos durante a condução.

Para solicitar a ACI, é necessário comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) com a CNH original, um comprovante de residência e uma taxa de emissão. O processo pode ser feito de forma presencial ou online, dependendo do estado em que o condutor reside. É importante ressaltar que a ACI tem validade de apenas um ano e não é renovável, devendo ser solicitada novamente caso o condutor necessite utilizar a CNH brasileira em outro país.

Condições para dirigir em Portugal

Dirigir em Portugal com a CNH brasileira requer algumas condições. A primeira delas é ter pelo menos 18 anos de idade e a CNH deve estar dentro do prazo de validade. É importante mencionar que as categorias de veículos permitidas em Portugal podem ser diferentes das do Brasil. Por exemplo, a categoria B da CNH brasileira permite dirigir carros e motos, enquanto em Portugal a categoria B se limita apenas a carros.

Outro documento essencial para dirigir em Portugal é o seguro obrigatório de responsabilidade civil. Para conduzir um veículo no país, é obrigatório que o carro tenha um seguro válido, que pode ser internacional ou contratado localmente. O seguro cobre eventuais danos causados a terceiros em caso de acidentes de trânsito.

Vale lembrar que, para quem pretende ficar em Portugal por um período mais longo, é recomendado tirar a CNH local. Nesse caso, é necessário passar por um processo de habilitação, que inclui aulas teóricas e práticas, além de exames de aptidão física e mental.

Quais foram as mudanças na carta de condução em Portugal em 2022?

A mudança na carta de condução em Portugal, implementada em 2022, trouxe alterações significativas para os motoristas brasileiros. Duas das principais mudanças são:

Primeiramente, é importante ressaltar que o consulado não realiza a renovação da CNH brasileira. Dessa forma, se a pessoa optar por dirigir com a CNH brasileira em território português, sem realizar a troca pela carta de condução portuguesa, será necessário avaliar como será possível renovar a CNH no futuro.

Além disso, uma vantagem de possuir a carta de condução portuguesa é a permissão para dirigir em outros países nos quais ela seja válida e a CNH brasileira não seja reconhecida. No entanto, é válido destacar que essa vantagem é válida apenas durante a validade da carteira, caso a pessoa tenha menos de 60 anos, a CNH tenha sido emitida há menos de 15 anos e haja acordo bilateral entre os países. É importante observar que essa regra não se aplica a veículos pesados ou motoristas profissionais, nesses casos é necessário possuir a carta de condução portuguesa.

É fundamental estar ciente dessas informações para garantir a condução adequada e cumprir as leis de trânsito e segurança viária em Portugal, independentemente da origem da licença de condução.

Como tirar a carteira de motorista em Portugal

Tirar a carteira de motorista em Portugal é um processo relativamente simples e acessível. Primeiramente, é preciso ter no mínimo 18 anos de idade e ter residência em território português. Em seguida, é necessário se matricular em uma escola de condução e realizar o curso teórico, que consiste em 28 horas de aulas, distribuídas em várias disciplinas, tais como condução defensiva, primeiros socorros e legislação de trânsito. Após a conclusão do curso teórico, é necessário realizar um exame que aborda todas as disciplinas do curso.

Após ser aprovado no exame teórico, é possível iniciar as aulas práticas. Para isso, é necessário possuir uma licença de aprendizagem, que é emitida pela escola de condução. São necessárias no mínimo 32 aulas práticas, sendo que pelo menos 3 devem ser realizadas à noite. Após as aulas práticas, é necessário realizar um exame prático, que avalia as habilidades do candidato ao volante. Caso seja aprovado, o candidato receberá a carteira de motorista provisória, que terá a validade de 2 anos.

Durante os primeiros 3 anos, os motoristas novos estão sujeitos a um regime especial, que impõe algumas restrições, tais como limites de velocidade e proibição de conduzir em certas horas do dia. Após esse período, o condutor receberá a carteira de motorista definitiva, que terá a validade de 10 anos, e poderá conduzir normalmente. É importante ressaltar que a condução sem a devida habilitação é considerada uma infração grave, e pode resultar em multas e até mesmo em apreensão do veículo.

Dicas para dirigir em Portugal

Dirigir em Portugal pode ser um desafio para quem está acostumado com as leis de trânsito do Brasil. Algumas dicas práticas podem ajudar nesse processo de adaptação, como:

• Fique atento à sinalização: as placas de trânsito em Portugal podem ser diferentes das do Brasil, por isso, é importante ficar atento às cores e aos símbolos utilizados.
• Mão inglesa: em Portugal, assim como em outros países da Europa, a direção é feita do lado direito da pista. Fique atento a essa diferença e sempre sinalize ao mudar de faixa.
• Velocidade máxima: a velocidade máxima permitida em Portugal pode variar de acordo com o tipo de via e as condições climáticas. Fique atento à sinalização e respeite os limites de velocidade.

O cidadão brasileiro ainda tem a opção de realizar a conversão da CNH para a carteira de motorista portuguesa

De acordo com as regras em vigor, os brasileiros que optam por fixar residência em Portugal ainda têm a opção de converter a sua CNH para a carta de condução portuguesa, embora não seja mais obrigatório. É importante ressaltar que o prazo máximo para solicitar a conversão da CNH é de 2 anos após a obtenção da Autorização de Residência (AR).

É preciso estar ciente de que o processo de conversão da CNH brasileira para a carta de condução portuguesa pode levar algumas semanas para ser concluído. Para realizar a conversão, é necessário apresentar os documentos exigidos pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), como a CNH brasileira, documento de identificação e comprovante de residência em Portugal. Caso o condutor não solicite a conversão dentro desse prazo, será necessário seguir o processo padrão de pedido de carta de condução, que envolve aulas teóricas, aulas práticas e a realização de exames, incluindo uma prova prática de direção, para obter a habilitação portuguesa.

Por isso, é recomendável que os brasileiros que pretendem fixar residência em Portugal avaliem cuidadosamente se desejam realizar a conversão da CNH para a carta de condução portuguesa, considerando as vantagens e desvantagens de cada opção, bem como o tempo e os custos envolvidos no processo.

Conclusão

Neste artigo, discutimos as regras para dirigir em Portugal com a carteira de motorista do Brasil. Além disso, explicamos como solicitar a equivalência da carteira de motorista e como fazer a conversão para a carta de condução portuguesa. 

Também apresentamos dicas práticas para quem vai dirigir em Portugal pela primeira vez, como as leis de trânsito locais, as placas de sinalização e as diferenças no comportamento dos motoristas, a fim de garantir uma viagem segura e tranquila pelas estradas portuguesas.

Portanto, é essencial que os brasileiros que desejam dirigir em Portugal conheçam as regras e procedimentos necessários para conduzir legalmente no país, seja com a CNH brasileira ou com a carteira de motorista portuguesa. Cada opção tem suas vantagens e desvantagens, e é importante avaliar cuidadosamente qual é a melhor escolha para a sua situação específica e estar atento aos prazos.