Como dentistas formados no Brasil podem exercer a profissão em Portugal?

Trabalhar como dentista em Portugal é o seu objetivo? Então vale ficar atento a uma série de burocracias que serão necessárias, sendo a principal delas validar o diploma de Odontologia no país. Durante este artigo, informaremos como funciona o processo, quais são os documentos necessários, instituições credenciadas e mais requerimentos. Além disso, falaremos sobre como é a carreira desses profissionais no destino europeu e questões salariais.

Independente da área de atuação, buscar emprego em outro país é tarefa árdua. Porém, em setores como o da saúde, pode ser ainda mais complicado, já que envolve validação de documentos e reconhecimento das práticas exigidas no trabalho. No caso da Odontologia é obrigatório a inscrição na OMD, a Ordem dos Médicos Dentistas. 

De acordo com o Decreto-Lei n.º 66/2018, o candidato brasileiro pode buscar nas universidades portuguesas uma equivalência de certificação após testes de aptidões e avaliações que podem envolver a realização de provas, apresentação de trabalhos, entre outros.. As faculdades são as responsáveis pelas avaliações (estas que ocorrem apenas duas vezes ao ano), mas cabe à OMD atribuir o título e a liberação trabalhista. 

Os trâmites podem parecer complicados em um primeiro momento, mas em alguns meses é possível conquistar a equivalência em cursos de medicina dentária. Ao longo do texto, reunimos todos os passos solicitados por centros acadêmicos. Em geral, as faculdades seguem um padrão parecido, mas é possível encontrar pequenas distinções entre uma e outra. Por isso, vale uma pesquisa prévia nas grades curriculares para saber qual a melhor universidade para você entrar com o processo de equivalência e ter o apoio de um advogado para auxiliar todo o trâmite.

Passo a passo para dentistas brasileiros conquistarem o certificado profissional em Portugal

1. Reunir a documentação necessária; 
2. Candidatar-se nas universidades para reconhecimento específico ou cursar mestrado integrado;
3. Na segunda opção, cumprir um ano de mestrado, estágio e defender a tese.;
4. Inscrição na OMD. 

Obs: conforme adiantamos, cada universidade tem documentação e editais específicos. Geralmente, incluindo diploma, histórico e ementas.

Como validar o diploma de Odontologia em Portugal?

O processo é um passo obrigatório para exercer a profissão de dentista em Portugal e, para dar entrada na solicitação, é preciso ser graduado em Odontologia em alguma instituição de ensino superior do Brasil credenciada pelo MEC. 

Outro detalhe é que em Portugal o curso de Odontologia é denominado Medicina Dentária, então esse é o termo que você deve pesquisar nos sites das universidades locais. 

Consulte o programa das universidades

Para quem deseja validar o diploma, uma das principais etapas é encontrar a faculdade cujo programa mais se assemelha a instituição brasileira na qual estudou. Isso significa que você deverá optar pelo curso com a grade curricular mais próxima da que você cursou, o que facilita e agiliza o processo de certificação. 

Uma dica é consultar o site da DGES (Direção Geral do Ensino Superior) e verificar as instituições portuguesas que oferecem o ensino de Medicina Dentária. Atualmente, temos a Universidade de Coimbra, a de Lisboa, a do Porto, o Instituto Universitário de Ciências da Saúde, o Instituto Universitário Egas Moniz, a Universidade Católica Portuguesa e a Universidade Fernando Pessoa.

Também segundo as regras da DGES, o reconhecimento pode ser solicitado apenas em locais de ensino públicos e institutos politécnicos.

Dê entrada no pedido

O pedido pode ser solicitado através de três caminhos regularizados pelo ordenamento português, mas apenas dois se aplicam aos cursos do Brasil. Para saber qual modalidade se aplica a você, acesse o site da DGES que disponibiliza uma solução caso a caso. Após a universidade ser escolhida e a simulação feita, o próximo passo é acessar o formulário de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros disponibilizado também pela DGES.

Apresentação dos documentos necessários 

No formulário em questão deverão ser preenchidas todas as informações solicitadas, assim como o anexo dos documentos pedidos. 

1. Cópia do Diploma ou de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira;
2. Cópia simples de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que conste número de registo de grau ou diploma;
3. Diploma ou certificado emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em versão original;
4. Ementa e conteúdo programático de todas as disciplinas cursadas, além de outros documentos e certidões que podem vir a ser solicitados.

Avaliação complementar

Em alguns casos, pode ser solicitado a realização de mais de uma prova para avaliar as competências ou, em outras instituições, deve-se defender uma tese. Tudo também dependerá do júri que será o responsável por avaliar todo o processo requerido. O processo sairá de acordo com cada instituição e da similaridade com o curso concluído no Brasil. Geralmente, o prazo inicial para a finalização do processo costuma ser de 90 dias após o pedido completo – frequentemente o período é maior que três meses.  

Já os custos variam de uma instituição para outra, sendo assim, é preciso se informar de acordo com a sua universidade. Também vale atenção para a regra de que só é permitido entrar com um único pedido por diploma. Se comprovarem a entrada em mais de um, um deles é automaticamente cancelado. Se por algum motivo precisar recorrer a outra solicitação, a que está pendente precisa ser finalizada antes. 

Validação do diploma de mestrado em Odontologia em Portugal

Os passos para a validação de diploma de mestrado seguem a mesma diretriz da graduação. O que pode mudar é a explicitação de uma cópia digital ou digitalizada da dissertação defendida.

Regulamentação da Ordem dos Médicos Dentistas (ODM) 

Após todo o processo, vem a inscrição na Ordem dos Médicos Dentistas. É válido também verificar os requisitos presentes no estatuto da ordem dos médicos dentistas para inscrição. Neste caso, a documentação precisará ser apresentada presencialmente na sede mais próxima da ODM. A taxa de solicitação é de 100€ (julho de 2021). Outros valores também podem ser pedidos, por exemplo, para análise da documentação. Por fim, o profissional deve obter a cédula de trabalho, que também possui um valor que gira em torno de 10€.

Onde um dentista brasileiro pode trabalhar em Portugal?

Depois de estar regularizado, um dentista de outra nacionalidade pode trabalhar em qualquer uma das áreas em que há atendimento de médico dentário em Portugal, podendo ser no serviço público ou privado – cumpridos, claro, requisitos de outra natureza que podem estar previstos no edital ou no rol de exigências para a contratação.

Geralmente, o mais comum no país são os atendimentos em clínicas e consultórios particulares, onde a renda mensal é maior e é o modelo de sistema que mais reúne brasileiros.

Outra oportunidade são os concursos públicos para atendimento no sistema gratuito. Para isso, é necessário a apresentação da cidadania portuguesa (ou europeia) ou estatuto de igualdade. Este último dá o direito aos brasileiros com residência legal há mais de dois anos no país e precisa ser requerido.

Mercado de trabalho para dentistas em Portugal

Com dados recentes, podemos observar um bom número de profissionais em Portugal – aliás, muitos brasileiros. O número segue em crescimento e, de acordo com a Ordem dos Médicos Dentistas, em 2018 o país superou a média de 10 mil dentistas, o que representa um profissional para cada 1.058 residentes. 

Faixa salarial

Na realidade, o salário de um médico dentista em Portugal varia muito. Fatores como o período de experiência, área de especialização e cidade na qual trabalha são os responsáveis por diferentes rendas mensais proporcionais a esses profissionais. Mas, segundo o Meu Salário, o valor varia de 902€ até 4.507€. 

Como é trabalhar como dentista em Portugal?

Em geral, os profissionais brasileiros conquistam uma boa colocação profissional no país. Um aspecto diferente da classe média e alta do Brasil a ser considerado é que os tratamentos preventivos bucais são pouco buscados pela população local.

Um estudo realizado em 2018 considerou que 30% dos portugueses nunca tinham visitado um dentista ou, quando foi, a visita se deu por alguma urgência. Isso não significa falta de trabalho ou pacientes, apenas mostra que o médico dentista em Portugal atua mais focado em tratamentos. 

Quantidade de dentistas brasileiros que atuam no país europeu 

De acordo com a relação de dentistas brasileiros cadastrados na OMD em 2019, o número reúne aproximadamente 500 profissionais, representando a maior nacionalidade estrangeira em serviço. Um outro estudo da Ordem analisa que, nos últimos anos, 85% dos dentistas brasileiros que obtiveram equivalência já estavam na faixa etária dos 30 anos. O que ressalta uma tendência a melhorar a qualidade de vida. 

Quanto custa uma consulta com um dentista em Portugal? 

Reunimos alguns procedimentos comuns na área e o preço médio de cada serviço realizado em clínicas particulares do país europeu. Vamos lá!

• Extração de siso: 80€
• Restauração: 40€
• Canal: 60€
• Retirada de tártaros: 50€
• Obturação temporária: 15€
• Clareamento: 150€
• Aparelho fixo: 500€
• Implante: 500€

Todos os valores podem mudar de acordo com a cidade, região e experiência do profissional. Os centros urbanos costumam apresentar maior variedade na tabela de preços de acordo com os bairros também.

Por fim, vale a pena ser dentista em Portugal? 

Mesmo com toda a burocracia exigida no processo de validação, o retorno financeiro e qualidade de vida oferecidos por Portugal são pontos favoráveis para aqueles que já buscam por mudanças. Agora, o próximo passo é planejar!