Diferenças entre Reagrupamento Familiar e o Visto para Familiar de Requerente de Visto de Residência para Portugal

Quando se trata de imigração e reunificação familiar em Portugal, é fundamental compreender as diferenças entre o processo de reagrupamento familiar e o visto para familiar de requerente de visto de residência. Embora ambos os procedimentos envolvam a união de familiares em solo português, existem distinções essenciais que podem influenciar o caminho a ser seguido. Neste artigo, exploraremos as nuances desses dois processos para ajudá-lo a entender melhor suas características distintas e os requisitos envolvidos.

Reagrupamento Familiar em Portugal

O reagrupamento familiar é uma opção para aqueles que já se encontram em Portugal e desejam trazer seus familiares para se juntarem a eles no país. Existem duas situações distintas relacionadas ao reagrupamento familiar:

Reagrupamento com Familiar em Território Nacional:

Este cenário ocorre quando o familiar que deseja se reunir está atualmente em Portugal. Nesse caso, o pedido de reagrupamento é feito dentro do país. 

O processo somente pode ser iniciado após o principal familiar receber o seu título de residência. Somente com esse documento em mãos, poderá iniciar o reagrupamento dos familiares.

Reagrupamento com Familiar Fora de Portugal:

Quando o familiar a ser reunido está fora de Portugal, o pedido de reagrupamento é feito no exterior, antes de sua chegada ao país. Este processo é realizado junto aos serviços consulares ou embaixadas portuguesas no país de origem do familiar.

O processo somente pode ser iniciado após o principal familiar receber o seu título de residência. Somente com esse documento em mãos, poderá iniciar o reagrupamento dos familiares.

Visto para Acompanhar Requerente de Visto de Residência

Por outro lado, o visto para familiar de requerente de visto de residência é um procedimento diferente. Neste caso, tanto o requerente principal quanto os familiares ainda estão fora de Portugal e desejam aplicar para seus vistos simultaneamente, a fim de viajarem juntos e se estabelecerem no país. Este visto permite que os familiares acompanhem o requerente principal durante todo o processo de imigração e residência em Portugal.

Desse modo, não há riscos de demora na obtenção do título de residência do principal familiar para, somente após, iniciar o procedimento de reunir a família. Essa possibilidade foi criada para conceder uma opção mais segura para familiares que desejam imigrar conjuntamente, sem arriscarem-se com eventual atrasos burocráticos. Foi criado em proteção da família e direito a manter-se unidos.

Quem Pode Ser Considerado Familiar?

Uma das principais dúvidas que surgem nesse contexto é quem pode ser considerado um familiar para efeitos de reagrupamento familiar ou visto para acompanhar requerente de visto de residência. Os familiares elegíveis geralmente incluem cônjuges, parceiros não casados, filhos menores de idade e ascendentes diretos, como pais e avós.

Prova de Dependência Econômica

Um ponto importante a ser considerado, especialmente no caso de ascendentes diretos, como pais e avós, é a prova de dependência econômica. Se os pais forem maiores de 65 anos, geralmente não é necessário comprovar essa dependência. No entanto, se forem menores de 65 anos, será necessário demonstrar que dependem economicamente do requerente principal ou do titular já residente em Portugal. Isso pode ser feito por meio de declarações fiscais, comprovantes de transferências bancárias regulares e outras formas de documentação financeira.

Consulte um Advogado Especializado

Dada a complexidade e as nuances desses processos, é altamente recomendável buscar orientação jurídica especializada ao lidar com solicitações de reagrupamento familiar ou vistos para acompanhar requerentes de visto de residência em Portugal. Um advogado experiente e qualificado pode fornecer assistência personalizada, ajudando a entender os requisitos específicos, preencher formulários corretamente e garantir que todos os documentos necessários sejam fornecidos de acordo com as regulamentações locais.

Ao considerar a imigração para Portugal e a reunificação familiar, estar ciente das diferenças entre o reagrupamento familiar e o visto para acompanhar requerente de visto de residência é essencial para tomar decisões informadas e garantir um processo de migração tranquilo e bem-sucedido. Lembre-se sempre de consultar um profissional devidamente qualificado para orientação personalizada e suporte em todas as etapas do processo.