Skip to main content

Residência em Portugal para britânicos pós Brexit

Acesse Grátis
Portugal: 6 passos fundamentais

    Residência em Portugal para britânicos pós Brexit

    Em janeiro de 2020, o Reino Unido oficialmente deixou a União Europeia – um dos blocos econômicos mais importantes do mundo. Esse movimento recebeu o apelido de “Brexit” (junção das palavras British e exit) e assim é conhecido pelo mundo. 

    Com essa saída, muitos processos legais e burocráticos mudaram. Países tiveram que se adaptar e criar novas legislações para regularizar britânicos que moram em outros locais e agora não possuem mais os mesmos direitos e também deveres. 

    Entre esses países está Portugal, que possui uma boa parcela de britânicos em sua terra e necessita legalizar essa permanência. Pensando nisso, reunimos informações e procedimentos que deveriam ter sido realizados – e os que ainda podem – ser feitos para manter ou adquirir a cidadania.

    Permanências realizadas até 2021 

    Como o Brexit ocorreu há alguns meses, muitos dos principais prazos para regularizar a moradia de britânicos em países europeu já foram excedidos. 

    Entre as regularizações, os processos foram divididos em dois grupos: os de pessoas que moravam em Portugal há um determinado tempo maior, e aqueles recém-habitantes do país.

    Cidadãos britânicos que vivem em Portugal há menos de 5 anos

    Aos cidadãos britânicos que desejavam continuar morando em Portugal após o Brexit e também depois do primeiro prazo inicial de 31 de dezembro de 2020, uma submissão a um novo pedido de status de residência deveria ser realizada para legalizar a estadia.

    Cidadãos britânicos que vivem em Portugal há pelo menos 5 anos

    Os cidadãos que vivem legalmente no país português há pelo o menos cinco anos já são considerados residentes permanentes. Estes, e os membros de sua família, na teoria, são considerados residentes legais mesmo após 31 de dezembro de 2020. 

    Entretanto, mesmo sendo considerados residentes permanentes no país europeu, foi necessário submeter a um pedido de novo status de residência para o Reino Unido, chamado de EU Settlement Scheme. 

    Após esse pedido, o governo do Reino Unido emitiu um documento de forma digital que foi válido e a regularização foi realizada.

    Como obter permanência hoje? 

    Já para o cenário atual, mesmo com os prazos excedidos, ainda existe muita busca de britânicos migrando para Portugal. Para esse movimento, alguns processos podem ser realizados para legalizar a sua estadia e de sua família, entre eles obter vistos, como o D7 e o Golden Visa.

    Visto D7

    Para aqueles que possuem rendimentos próprios e garantidos, uma boa opção para habitar o país português é o visto D7. Alguns exemplos desses rendimentos podem ser aposentadoria, renda de aluguéis ou investimentos financeiros. 

    Para solicitar este visto específico é necessário comprovar esses rendimentos exigidos. Vale lembrar que existe um custo para solicitar e dar andamento no processo do visto, além das taxas para documentação, que podem variar bastante. 

    Além disso, o visto D7 também pode ser concedido a estrangeiros que vão à Portugal para exercer atividades religiosas, que também precisam ser comprovadas. 

    Por fim, com o visto D7 é possível trabalhar no país português e expandir o direito a família, companheiros, cônjuges, filhos menores de idade e filhos maiores de idade que sejam solteiros e estejam estudando em alguma instituição portuguesa. 

    Golden Visa

    A Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), também chamado informalmente de Golden Visa, é outra opção para os britânicos que desejam morar em Portugal.

    Este visto está em vigor desde 2012 e é destinado para estrangeiros que comprovem determinados investimentos em Portugal. Com essa comprovação feita, é possível solicitar a nacionalidade portuguesa. 

    O valor dos investimentos começa em torno de 250 mil euros – e eles podem ser realizados através de bens de imóveis, transferência de capital, criação de postos de trabalho, investimento em iniciativa científica, investimento em produção artística e patrimônio cultural, entre outros.

    O Golden Visa pode se estender à família via reagrupamento familiar, onde filhos, pais, cônjuges – que atendam aos requisitos do visto – possam ser beneficiados. Entre outros benefícios estão circular pelo Espaço Schengen.

    Esta modalidade de visto também possui suas taxas e custos que, na totalidade, precisam ser analisados caso a caso. 

    Conclusão

    Esses processos são burocráticos e podem se tornar complicados, o que é um alerta para cumprir cada passo com exatidão e evitar qualquer problema legal de permanência em Portugal. 

    Para ter certeza que os passos estão sendo seguidos corretamente com todas as documentações, conte com a consultoria e auxílio de um advogado especializado em questões como migração e permanência em países da União Europeia após o Brexit.

    Agende uma consulta personalizada

    Atendimento a ser agendado com a Dra. Vivian Perfeito para esclarecimentos e orientações jurídicas no âmbito de uma consulta personalizada e adequada ao caso concreto.

    Todas as informações estarão asseguradas pelo sigilo profissional, deveres de confidencialidade e proteção de dados pessoais.

    Principais serviços

    Contrate um profissional habilitado em Portugal
    Jim HudginsJim Hudgins
    14:51 31 Jul 24
    Vivian Perfeito is by far the best attorney I have used in international and domestic legal services. Vivian’s level of expiernce and expertise far exceeding my expectations. I highly recommend using her services for all your legal needs in immigration, visa applications, business startups and all real estate transactions as well. I will be using her services with our transition from the states to Portugal.
    Allen WittertAllen Wittert
    16:34 25 Jul 24
    I took a chance with going to see Vivian because I am hesitant about finding someone online. But, not knowing many people in PT, and after seeing Vivian speaking confidently and concisely on YouTube links and sharing knowledge generously, I made an appointment and went to see her about my current and future residency status. Vivian is a warm and intelligent lawyer, and gave me quality time, and quickly gained an insight into what would be the best way forward for me. We have just started the process but I feel confident she knows her stuff, and has my best interests at heart, a rare quality to find in any person.
    Randy RavaRandy Rava
    13:31 20 Jun 24
    Hello my name is Randy Rava. I decided to move to Portugal 🇵🇹. I found Vivian Perfeito on internet. She is worth every penny. Vivian was there for me every step of the way. Her fees are very low, she was always there for me and she always answered my emails and gave me good direction. She is very honest and kind. She put in much more time with me and helped me in many ways. If you want to immigrate to Portugal 🇵🇹 without the help of a lawyer it would be foolish because of the many mistakes that you would make that would cost you valuable time and money. I found Vivian Perfeito and she is a blessing because she knows exactly what to do at every point in the process, her fees are very reasonable and she is very honest and reliable. Without her knowledge of Portuguese law I would have made mistake after mistake and would never have even known it. I highly recommend Vivian Perfeito Advogada extrordinare the finest most skilled lawyer in all of Portugal.
    Prashant BasanagoudarPrashant Basanagoudar
    19:39 07 Jun 24
    Dra. Vivian Perfeito is a diligent professional who is reliable and trustworthy. Vivian represented me at Autoridade Tributária e Aduaneira/Portal das Finanças for NIF and delivered the result in under 48 hours. I highly recommend Vivian for her exceptional work-ethic and responsiveness.
    Samer Marrash (Sqmer)Samer Marrash (Sqmer)
    16:56 27 May 24
    So far I had one call with Dra. Vivian, and I could already see that she is a very nice person who is very knowledgable about her domain. She was able to answer all my questions as well as recommend other people to me who could help me. She actually cares about her client's cases and takes her time to study the case (via email) before joining the call to give the best experience. I highly recommend Dra. Vivian
    My husband and I had the absolute pleasure of working with Vivian for drafting and reviewing a rental contract. Vivian's warmth, responsiveness, and genuine friendliness made the entire process a breeze for both of us. She not only showed incredible professionalism but also made us feel like valued clients every step of the way. With Vivian's expertise and delightful personality, we couldn't have asked for a better experience. We wholeheartedly recommend Vivian to anyone in need of legal assistance. Thank you, Vivian, for your exceptional service!! :)
    Cláudia RodriguesCláudia Rodrigues
    19:05 20 Mar 24
    Great. I needed help and Doctor Vivian was very quick to respond and helped prevent me from spending a lot of money too. I am truly grateful for the availability and attention she gave me.
    Pedro CesarPiressPedro CesarPiress
    08:33 18 Mar 24
    Extremely competent professional, I recommend him.
    Gil AldorGil Aldor
    10:53 15 Mar 24
    Vivian was really kind and professional in her service and helped me with everything I needed. Recommended!
    Dra. Vivian provided excellent and timely advice to my inquiry. Highly recommended.
    Raphael BRaphael B
    05:32 04 Mar 24
    Vivian and team were excellent in executing my citizenship application!
    Abdul Rehman YasinAbdul Rehman Yasin
    16:07 16 Feb 24
    Dra. Vivian is the most humble and caring lawyer I have met in a long while. I am writing this as a lawyer myself, she is very sincere and dedicated in solving her client's issues. Keep up the good work and I wish her best of luck !
    NWCHEVYNWCHEVY
    19:16 19 Jan 24
    My wife and I made a decision to start our immigration process in October of 2023. Vivian was recommended to us around that same time.We both appreciate everything Vivian has helped us with through the process. We are now waiting on our visa. Vivian has proved very knowledgeable and without her help, we would have struggled. Her communication has always been excellent and never missed a meeting. We communicated in English with no problems. Her dedication and experience are highly rated by us.
    Dr Vivian was incredibly kind to deal with. She is very confident and knows her job very well, preparing my emigration to Portugal. Her vast legal knowledge leaves me safe and confident in future decisions regarding the purchase or rental of property, avoiding the traps and tricks so common in this segment.
    Dennis KeithlyDennis Keithly
    00:55 18 Jan 24
    Dra. Vivian Perfeito went above and beyond, plus exceeded my expectations on getting banking and insurance handled with special notary requirements. I highly recommend her on your tax ID, banking and insurance matters. She has been a God send with the Potugues bureaucracy,
    Cilmar KuczkowskiCilmar Kuczkowski
    23:22 17 Jan 24
    Samir CostaSamir Costa
    15:44 15 Jan 24
    Dr Vivian Perfeito is an excellent lawyer. My family is in the process of applying for citizenship for their Portuguese grandson and their attention, dedication and constant support impresses us. We recommend your services. Distinguished professional in her area of ​​expertise.
    Marco QuelhoMarco Quelho
    17:42 02 Jan 24
    I had the pleasure of working with Dr. Vivian Perfeito on business opening issues. She was extremely helpful in guiding me through the process of opening a business in Portugal. Her experience and knowledge in business law were evident from the beginning, and she kept me informed at every step of the process. She was very professional and attentive, and I recommend her services to anyone who needs help with business issues.
    Fernando PernicaFernando Pernica
    09:54 12 Dec 23
    Dr. Vivian was more than a helping hand when I moved to Portugal! In addition to carrying out the work I hired her for, she was always available to answer my questions; and I had many! Always responding to my emails within 24 business hours, she took care of what was a stressful process for me, and helped me focus on the other aspects of the move. If I could, I would hire her as a lawyer in all areas!
    Becky ShursonBecky Shurson
    19:01 08 Dec 23
    Dra. Vivian Perfeito provided professional and timely assistance with our foreign corporate tax issue. She demonstrated her expertise and knowledge and provided resources to help us to find the best solution for the situation. She was extremely helpful and courteous throughout our interactions, and I am thankful for her support and guidance.
    MonicaMonica
    10:49 07 Dec 23
    Sergio SousaSergio Sousa
    17:22 06 Dec 23
    Dra.Vivian Perfeito is very professional and courteous.Highly recommended!!
    James ParkerJames Parker
    11:27 05 Dec 23
    If you need a attorney in Portugal, I highly recommend Vivian Perfeito. She is a kind and professional person. My wife and I are from the United States, and are now living here in Portugal. Mrs Vivian took care of us before we arrived. She acquired our NIF'S for us quickly and at a very reasonable rate. I also know I can count on her to answer any questions that may arise. Mrs Vivian responds quickly and her communication skills are excellent. My wife and I fully trust her with her expertise. She truly is a exceptional person and attorney..!!!
    Tania CustodioTania Custodio
    17:40 20 Nov 23
    Dr Vivian Perfeito is a highly-capable, professional, diligent, charismatic, caring, and above all, honest, attorney! It has been and continue to be a pleasure working with her, and we would highly recommend her to anyone in need of legal services. Thank you Vivian! Best Regards, Tania and Luiz Custodio.
    Ilana Amar LeshemIlana Amar Leshem
    15:00 27 Oct 23
    I found Dr. Vivian Perfeito online. I asked to speak to her, and she responded immediately. She is not only a good lawyer , but also a super nice person. We are immigrants in Portugal, and she referred me first of all, to all the no cost options of getting our documentation! I was very impressed by her willingness to help get us on our feet! I highly recommend it!
    ilanilan
    16:22 10 Oct 23
    I was referred to Vivian and I wanted to thank her for her responsiveness and help. Vivian is very thorough and professional, in addition to being very nice person. Her English proficiency was very much appreciated and it made our communication easy. I would definitely recommend her for anybody who is looking to purchase property in Portugal or move to this wonderful country and I will definitely use her legal services in the future.
    Paula CorreiaPaula Correia
    15:09 10 Oct 23
    js_loader

    Dra. Vivian Perfeito - Copyright © 2023 | Todos os direitos reservados.
    Desenvolvido por Bravo Bird - Negócios Digitais