Visto D2: Empreendedorismo e Atividade Independente em Portugal

O Visto D2 é uma opção destinada a estrangeiros que desejam estabelecer-se em Portugal para exercer uma atividade empresarial ou profissional independente com foco no público alvo deste território. O principal objetivo é fomentar o mercado interno do País.

Este visto é especialmente voltado para empreendedores que planejam iniciar ou expandir um negócio no país, mediante empresa ou como profissionais independentes. 

É sem dúvida um interessante plano para quem está a pensar viver no País. No entanto, o processo apresenta desafios específicos, exigindo preparação cuidadosa e uma abordagem estratégica.

Quem Pode Solicitar o Visto D2?

O Visto D2 é indicado para:

1. Empreendedores: Pessoas que desejam criar uma empresa ou investir em um negócio existente em Portugal.
2. Profissionais Independentes: Indivíduos que exercem atividades como freelancers ou prestadores de serviços em áreas regulamentadas ou não regulamentadas.

Requisitos Principais

Para aumentar as chances de sucesso na aprovação do Visto D2, é necessário atender a uma série de requisitos. Estes incluem:

1. Plano de Negócios (Business Plan)

• Um plano de negócios bem elaborado é essencial para demonstrar a viabilidade do empreendimento. O documento deve incluir:
  • Descrição detalhada do projeto, inclusive a nível fiscal e contabilístico.
  • Estudo de mercado, evidenciando a demanda pelo produto ou serviço.
  • Estratégia de marketin e vendas.
  • Projeções financeiras (fluxo de caixa, investimentos e retorno esperado).
  • Impacto econômico positivo para Portugal, como a criação de empregos.

2. Estudo de Mercado

• Apresentar uma análise detalhada do setor de atuação, concorrência e oportunidades no mercado português.
• Este documento é fundamental para reforçar a viabilidade do negócio junto às autoridades portuguesas.

3. Registro em Ordens Profissionais (para Profissões Regulamentadas)

• Caso a atividade a ser exercida seja regulamentada (ex.: advogados, engenheiros, médicos), é obrigatória a prévia inscrição na ordem profissional correspondente em Portugal.
• É necessário comprovar a equivalência de diplomas e credenciais junto aos órgãos competentes, quando assim exigido.

4. Capacidade Financeira

• Demonstrar meios financeiros suficientes para sustentar-se em Portugal, especialmente no período inicial do negócio.
• Comprovar a capacidade de investimento no negócio.

5. Outros Documentos Necessários

• Comprovativos de experiência profissional ou acadêmica na área do negócio.
• Documentação pessoal, como passaporte válido, seguro de saúde e antecedentes criminais.

Pontos de Atenção

Embora o Visto D2 seja uma excelente opção para empreendedores, é importante considerar alguns fatores:

1. Complexidade do Processo
   • A elaboração de documentos como o plano de negócios e o estudo de mercado exige tempo, dedicação e, muitas vezes, o apoio de consultores especializados.
2. Risco em Caso de Falência do Negócio
   • Se o empreendimento não prosperar, pode haver dificuldades na renovação da autorização de residência. Isso faz com que alguns requerentes optem por outros tipos de visto com requisitos menos arriscados.
3. Alternativas ao Visto D2
   • Dependendo do perfil do candidato, podem existir opções mais simples, como o Visto D7 (para titulares de rendimentos passivos) ou o Visto de Trabalho.

Processo de Aplicação

1. Submissão do Pedido
   • O pedido do Visto D2 deve ser apresentado no consulado português do país de residência do requerente/VFS Global, acompanhado de toda a documentação exigida.
2. Análise pelas Autoridades Portuguesas
   • A documentação será analisada para verificar a viabilidade do negócio e a elegibilidade do requerente.
3. Concessão do Visto
   • Se aprovado, o visto permite que o requerente entre em Portugal e solicite a autorização de residência junto a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo).

Conclusão

O Visto D2 é uma excelente oportunidade para empreendedores que desejam estabelecer um negócio em Portugal, contribuindo para a economia local e obtendo residência legal no país. 

O processo exige preparação cuidadosa e planejamento estratégico. Prepare-se, esteja bem assessorado e corra atrás do seu sonho em ter um negócio em terras lusas!