Casamento em Portugal: o passo a passo para tornar a união oficial no país

Para concretizar um casamento em um país diferente de sua terra natal, é preciso planejamento, disposição e lidar com processos burocráticos, assim como acontece em seu país de origem. No entanto, se você tem o desejo de oficializar sua união em Portugal, fique tranquilo(a), pois este artigo irá te guiar em todos os passos necessários. 

A seguir, apresentaremos um guia completo para oficializar sua união em Portugal, tanto entre um estrangeiro e um cidadão português, quanto entre estrangeiros, como brasileiros, por exemplo.

União entre brasileiros em Portugal: como oficializar o casamento no país

Existem duas opções para realizar um casamento entre dois brasileiros em Portugal. A primeira delas é por meio do Instituto de Registo Nacional, também conhecido como cartórios. Esse pedido pode ser feito pela internet, através do site Civil Online, desde que o casal brasileiro possua o Estatuto Geral de Igualdade de Direitos e Deveres.

Outra alternativa é realizar o casamento pelo consulado. Esse processo é iniciado apenas presencialmente, com a presença das testemunhas (brasileiras ou não) dos noivos. Em Portugal, há consulados localizados em Lisboa, Porto e Faro.

Documentação obrigatória para celebrar sua união em território português

Os documentos que precisam ser apresentados pelos noivos no consulado para o início do processo são os seguintes:

• Formulário de Petição dos nubentes preenchido à mão;
• RG ou Passaporte válido dos noivos (original e cópia);
• Documento de identificação válido de duas testemunhas, maiores de 18 anos e capazes (original e cópia);
• Se os noivos forem solteiros: certidão de nascimento emitida há menos de seis meses;
• Se os noivos forem divorciados: certidão de nascimento e certidão de casamento emitidas há menos de seis meses com averbação do divórcio;
• Se os noivos forem viúvos: certidão de nascimento emitida há menos de seis meses, com as devidas averbações do casamento e do óbito do cônjuge e certidão de casamento emitida há menos de seis meses com a averbação do óbito do cônjuge ou a Certidão de Óbito do cônjuge falecido;
• Se um dos noivos for menor de 18 anos, será necessária a autorização dos pais ou responsáveis legais para casar, com firma reconhecida em cartório;
• Acordo pré-nupcial, caso o regime de bens seja diferente da Comunhão Parcial de Bens;
• Comprovante de residência efetiva na jurisdição do consulado escolhido.

É importante verificar a página do Consulado para ver se há alguma exigência específica ou orientação atualizada.

Após a entrega da documentação e do atestado das testemunhas, o Edital de Casamento é elaborado em cerca de 15 dias. Se não houver impedimentos, a Certidão de Habilitação ao matrimônio é expedida e a data para a união pode ser marcada.

O casamento é realizado gratuitamente na sede do consulado brasileiro e a certidão também é emitida sem qualquer custo.

Como obter a validação do casamento no Brasil

Casamentos realizados por autoridade estrangeira são válidos no Brasil, mas exigem traslado da certidão. O registro é feito em repartição consular (custo: 22€) e, em seguida, deve ser transcrito em cartório no município brasileiro de residência ou no Distrito Federal.

Os seguintes documentos são necessários para o registro do casamento:

• Formulário de registro de casamento preenchido e assinado pelo declarante;
• Certidão de casamento local;
• Pacto antenupcial, se houver, com tradução oficial para o português ou inglês quando solicitado pela Autoridade Consular;
• Documento comprobatório de identidade brasileira do(s) cônjuge(s): RG ou passaporte;
• Documento comprobatório da nacionalidade brasileira do(s) cônjuge(s): certidão brasileira de registro de nascimento emitida há menos de seis meses ou certificado de naturalização;
• No caso de casamento anterior de um dos cônjuges, certidão de casamento brasileira com a devida averbação do divórcio, se brasileiro, ou certidão de óbito, se o cônjuge for falecido.

Matrimônio entre português e estrangeiro em território português

O processo de casamento em Portugal entre um cidadão português e um estrangeiro é mais simples e ágil, com menos documentos exigidos em comparação à união entre dois cidadãos estrangeiros. 

Para iniciar o processo, é necessário ir ao Instituto de Registo Nacional ou acessar o site Civil Online, mas somente para cidadãos portugueses ou brasileiros com Estatuto de Igualdade.

Para evitar “casamentos por conveniência”, em que o estrangeiro busca a cidadania portuguesa, é preciso comprovar a relação pré-existente com Portugal e apresentar evidências, como fotos e testemunhas. 

Esse processo é formalizado na Conservatória, que fará consultas a diversas Autoridades como, por exemplo, o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), que pode solicitar documentos adicionais para confirmar a veracidade da relação.

Documentos necessários 

Para abrir o processo de casamento em Portugal, é necessário providenciar os seguintes documentos:

1. Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão do cônjuge português;
2. Certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, emitida há no máximo 6 meses e apostilada;
3. Passaporte válido;
4. Título de residência.

É importante que se tenha em mente a data desejada para a cerimônia, já que o processo pode levar até 6 meses para ser avaliado.

Casamento em solo português entre dois estrangeiros

Estrangeiros que desejam casar em Portugal devem comparecer a um Registo Civil para iniciar o processo de casamento e apresentar os seguintes documentos:

• Documentos de identificação;
• Certidão de nascimento emitida de acordo com a lei do país de origem;
• Certificado de capacidade matrimonial emitido pelas autoridades competentes do país há menos de seis meses ou, no caso de não emissão, uma declaração que afirme que tal certificado não é emitido.

Certidões e documentos que não estejam em inglês, francês ou espanhol devem ser acompanhados de uma tradução certificada para português. Se os nubentes não falarem português, é necessário nomear um intérprete.

Conclusão

Por fim, para garantir uma realização tranquila e segura do processo de casamento em Portugal, é altamente recomendado buscar assistência de uma assessoria especializada e advogados que possam oferecer suporte em todos os passos listados anteriormente. 

Esse serviço especializado pode ajudar com a preparação de toda a documentação necessária, garantir que o processo seja realizado de forma adequada e fornecer orientação em relação aos requisitos específicos para a realização de casamentos entre estrangeiros em Portugal. 

Com essa ajuda especializada, é possível evitar atrasos e problemas desnecessários, garantindo que o casal possa aproveitar ao máximo esse momento especial.